Na última semana, em Toledo, cerca de duas mil pessoas foram às ruas para dizer não ao fracking, nesta semana os prefeitos do oeste, discutiram os fatos ocorridos que foi das mobilizações de rua até a decisão da Justiça Federal de Cascavel, no oeste do Paraná, que suspendeu a licitação de licenças para a extração do gás folhelho, conhecido como gás de xisto.
O prefeito Beto Lunitti explicou que há muitas incertezas e muitas evidências acerca da tecnolia de fracking e por isso, os cidadãos toledanos foram as ruas e que o governo municipal defende o biogás como energia renovável. Lunitti relatou aos demais prefeitos o impacto financeiro que pode ser alcançado com o desenvolvimento do projeto dos condomínios de agroenergia em Toledo, a partir do aproveitamento da biomassa residual das propriedades rurais. “Somente me nosso município estamos deixando de aproveitar aproximadamente R$ 50 milhões anuais em recursos que poderiam ser incrementados na economia local”.
Beto ainda falou que já existem produtores rurais toledanos que não mais necessitam pagar por energia elétrica. “Algumas propriedades já produzem energia térmica e elétrica, agora queremos também aproveitar este potencial e disponibilizarmos a energia veicular. É uma nova matriz econômica que precisa ser explorada e que vai gerar emprego e renda para o homem do campo”, afirmou.
Quanto ao fracking Beto lembrou que Toledo foi o primeiro município da região a se mobilizar, por meio de uma ação que envolveu diversos setores ligados ao poder público e a sociedade organizada, para buscar maiores esclarecimentos sobre esta tecnologia e impedir que tal tecnologia seja implantada sem a anuência da sociedade. “É necessário que haja um maior esclarecimento para os gestores e também para a comunidade e que comprovem a segurança da tecnologia. A intenção é discutirmos, por meio de um fórum ou seminário, para que todos possam compreender qual é o processo, seus riscos para a região, e possamos ter uma posição definitiva sobre o assunto”. A preocupação diante das dúvidas sobre esta tecnologia foi compartilhada por diversos municipais.
A reunião da AMOP também contou com a presença do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), Nestor Batista, que detalhou algumas questões relacionadas às contas públicas no âmbito municipal.
Nestor Batista conversou com cerca de 30 chefes do Executivo municipal sobre contas públicas. Segundo a AMOP há muito tempo, as prefeituras são penalizadas por conta de problemas decorrentes de empresas terceirizadas que prestam serviço de software de gestão pública e há a vontade dos associados é criar uma tecnologia própria, custeada pela entidade.
“Coloco-me à disposição dos prefeitos para encaminhar essa demanda a nosso presidente Artagão de Mattos Leão”, disse Batista. Segundo ele, a sociedade cobra do poder público maior eficiência, especialmente depois dos protestos de junho do ano passado e agora, neste momento, de proximidade da Copa do Mundo.
O Pacto Federativo foi outro tema da 4ª assembleia ordinária da Amop. Os prefeitos resgataram o debate sobre o tema na XVII Marcha dos Prefeitos a Brasília em Defesa dos Municípios, que pede através da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2013 o aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A proposta injeta mais de R$ 7,4 bilhões nos municípios brasileiros.
