A Lei 11.096/2005, que institucionaliza o Programa Universidade para Todos (ProUni), completa hoje (13) dez anos. Nesse período, o ProUni concedeu 1.497.180 bolsas, das quais 562.551 estão ativas, segundo o último balanço divulgado pelo Ministério da Educação (MEC).
Atualmente, junto com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o ProUni corresponde a cerca de 40% das vagas ofertadas pelas instituições privadas. Em 2013, segundo o último Censo da Educação Superior, eram cerca de 2 mil as instituições privadas. No mesmo ano, de acordo com o MEC, mais da metade, 1.182 instituições, participavam do programa.
O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais em instituições particulares de ensino. As integrais são para estudantes com renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são para candidatos com renda bruta familiar igual ou inferior a três salários mínimos por pessoa. O programa é dirigido a egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular, na condição de bolsistas integrais.
A oferta de bolsas e a demanda crescem a cada edição. Na última, do segundo semestre de 2014, foram 650 mil inscritos para 115 mil bolsas. Os inscritos representaram aumento de 50% em relação à mesma edição de 2013.
As bolsas são ofertadas pelas instituições que, em contrapartida, são isentas de tributos. "O ProUni é um programa de inclusão social bastante positivo porque cria uma parceria muito forte da iniciativa privada com o governo. Em dez anos essa parceria deu certo, o programa realmente cumpriu o objetivo dele, de inclusão no ensino superior", avalia o assessor do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular Sólon Caldas.
Para o diretor de Universidades Privadas da União Nacional dos Estudantes (UNE), Mateus Weber, que é bolsista integral do ProUni, o programa "democratizou o acesso à universidade". Ele é o primeiro da família a ingressar no ensino superior. Weber faz, no entanto, algumas ressalvas, entre elas a dificuldade em se manter no curso e bancar livros, transporte, alimentação. O MEC oferece bolsa permanência a estudantes com carga horária igual ou superior a cinco horas diárias. O estudante defende que a bolsa seja estendida a todos os bolsistas. Além disso, diz que é necessária maior fiscalização da qualidade dos cursos.
