"A proposta prevê uma descomoditização da política agrícola, ou seja, os produtores de arroz e feijão, atualmente, pagam juros mais altos do que um produtor de soja ou de milho, porque essas culturas figuram como prioridade de exportação. Mas sendo equiparados, a medida atingirá praticamente a maioria dos agricultores do País", comemora.
Gleisi diz que no conjunto das novas regras do crédito rural, merece destaque a simplificação dos procedimentos na hora do fechamento do empréstimo. "O crédito a partir de agora será individual e será liberado por CPF do beneficiário. Não será por cultura que o agricultor vai plantar", afirmou.
A senadora explica que na norma vigente, para se fazer uma operação de crédito rural com o banco - seja oficial ou privado - o interessado deve indicar qual é a cultura que vai estar atrelada o crédito rural. "Às vezes, o produtor começa uma plantação com antecedência e quando chega a planta, percebe que não há condições ideais de cultivo. Se ele resolver, então, mudar de cultura, não pode voltar atrás do crédito tomado. Com as novas regras, o que vai valer é o CPF do agricultor, que terá liberdade de plantar", salienta.
Teto dos recursos
As novas regras que estão no forno, segundo Gleisi, reservam boa notícia porque o governo da presidenta Dilma Rousseff pretende elevar o teto dos recursos. Hoje o piso de empréstimo varia de R$ 200 mil a R$ 650 mil, por limite individual de crédito. A nova medida deve estabelecer como piso de empréstimo R$ 650 mil e teto de R$ 975 mil. "O interessante é que o governo vai fazer um diferencial. Se o agricultor usar sementes certificadas, ele terá um bônus de 15%. Se ele comprovar respeito às leis ambientais, terá outro bônus de 15%", afirma.
Perguntada se os pequenos produtores rurais também serão beneficiados com a regulamentação do cadastro positivo, aprovado ontem pelo Congresso, Gleisi disse que certamente a medida vai impactar, principalmente para os pequenos produtores rurais que vão ao Pronaf.
Para debater as novas regras do crédito rural, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, nesta quinta-feira (19), requerimento da senadora Gleisi para a realização de audiência pública, já agendada para o dia 9 de junho, com a presença dos convidados Gilson Bittencourt, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Edílson Guimarães, secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Laudemir Muller, secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário. A senadora Ana Amélia (PP-RS) também assinou o requerimento de audiência.
Marcello Antunes / Liderança do PT no Senado
PECUÁRIA
Pequenos produtores vão pagar juros menores com novas regras do crédito rural
As novas regras do crédito rural que devem ser anunciadas pelo governo no começo de junho vão garantir aos pequenos produtores rurais taxas de juros menores do que atualmente pagam. Esta é a avaliação da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que ressalta que as regras em gestação pelo governo preveem a equiparação das taxas de juros do crédito rural dos pequenos com os grandes produtores.
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