Reunião realizada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, com governadores do Sul e Sudeste nesta quarta-feira, 18 de maio, confirmou informações de membros do governo e lideranças no Congresso Nacional, de que a presidente Dilma Rousseff está determinada a iniciar a reforma e já criando equipes técnicas em diversos ministérios para debater o tema e apresentar propostas.
“Ficamos muito satisfeitos com essas notícias, pois defendemos a reforma tributária há muitos anos. Se o Brasil realmente deseja consolidar a condição de nação desenvolvida e uma das maiores potências econômicas e agrícolas mundiais, não pode continuar com as maiores carga tributária e taxas de juros do planeta”, destaca Sperafico.
Conforme ele, pelas indicações que vem recebendo de autoridades federais, a implementação da reforma deverá começar com medidas como a desoneração da folha de pagamentos, aliviando as empresas e viabilizando a geração e formalização de empregos.
Segundo o parlamentar, o governo não perderá arrecadação com a medida, porque a regularização da situação de trabalhadores informais vai ampliar a base de recolhimento de tributos.
“Na prática, a carga tributária brasileira é muito alta e não beneficia nem o poder arrecadador. Como é um peso insuportável para a maioria das empresas, muitas procuram meios de reduzir o recolhimento de tributos. Se a carga fosse menor, todos pagariam e a arrecadação se manteria elevado, até porque a economia nacional está crescendo e o País próximo do pleno emprego”, explica Sperafico.
A única forma eficiente de aumentar a receita pública, segundo ele, é a aplicação correta, transparente e criteriosa dos recursos arrecadados, combatendo desvios de verbas, superfaturamento de obras, inchaço da máquina pública e investimentos em projetos duvidosos, que não estejam entre as prioridades da população e não tragam benefícios imediatos e concretos aos contribuintes.
“Se a população vê o dinheiro que recolhe sendo administrado corretamente, sendo bem aplicado e lhe trazendo resultados práticos, ela paga os impostos sem maiores reclamações. Na verdade, ninguém gosta de recolher tributos, ainda mais quando não sabe direito para onde o dinheiro vai”, afirma Sperafico.
O parlamentar se disse otimista com as iniciativas governamentais, até porque se fala que a reforma tributária irá abranger ainda este ano outros setores, como a chamada guerra fiscal entre os Estados, incluindo o ICMS do comércio eletrônico, a simplificação da cobrança de impostos e a desoneração de setores produtivos.
“Na verdade, o Brasil precisa reduzir a tributação de todos os que trabalham, produzem e promovem o desenvolvimento do País, como indústria, comércio, agronegócio, salários e consumo, além da folha de pagamento. A cobrança de impostos precisa ser mais justa e deixar de onerar quem gera empregos ou quem ganha menos e paga tributos abusivos até mesmo nos medicamentos e alimentos que adquire”, defende Sperafico.
Conforme ele, menos mal que o governo também está acenando com reforma mais profunda, ainda que no médio prazo, pois é necessário buscar uma tributação mais justa para a população e os setores produtivos. Para o parlamentar, se não há outra saída, é aceitável o argumento de que é preciso ir devagar, mas é fundamental que se comece a avançar e a reforma prossiga nos próximos anos, até o Brasil tenha uma carga tributária coerente com o seu processo de desenvolvimento, nos mesmos níveis das demais nações desenvolvidas. Em sua opinião, as propostas terão de ser debatidas com calma e o avanço será gradual, porque há muitas resistências que precisarão ser superadas, mas todas elas serão vencidas, pois haverá o apoio e o respaldo dos mais diferentes setores da sociedade.
"Ficamos contentes em saber das prioridades do governo para este ano, pois entre elas estão medidas que consideramos inadiáveis, como são os casos do início da reforma tributária, os investimentos em infra-estrutura brasileira e o combate à inflação”, finaliza Sperafico.
Da Assessoria
