A artista plástica e poetisa considerou que a audiência pode ser vista de forma positiva, se entendida como um diálogo que o secretário de estado quer estabelecer com os municípios do interior do estado. “Estamos esperançosos quando vemos um secretário que veio conversar e se aproximar dos municípios e não ficou só nos grandes centros. Quando um secretário vem aos municípios mostrar uma proposta se abre uma porta, uma oportunidade de aperfeiçoar e trocar informações”, disse. No entanto, ela expressou sua preocupação quanto a formulação, segundo ela, “excessivamente genérica, serve a todos e a ninguém”.
A artista criticou ainda a ausência de políticas públicas para a cultura. “Toledo é extraordinária do ponto de vista de prédio, centros da juventude, mas e o material humano? Toledo já foi centro cultural, já foi a capital da cultura no oeste, mas isso se perdeu. Porque se investe muito em construção e pouco no humano, é preciso retomar. Porque arte e cultura fazem a humanização, de resto somos animais como os outros”.
O secretário estadual de Cultura, Paulino Viapiana disse que a audiência pública tem como objetivo ouvir sugestões para a criação do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice). A reunião que aconteceu no auditório da prefeitura de Toledo foi aberta à comunidade, artistas, lideranças e demais pessoas interessadas em arte e cultura no município. A audiência realizada neste sábado (21) é a 8ª das 15 que serão realizadas até o mês junho. Depois de finalizada esta etapa o projeto será encaminhado Legislativa.
Viapiana explicou que o anteprojeto da lei compreende duas fontes de financiamento. O primeiro será viabilizado pela criação do Fundo a Assembleia Estadual da Cultura, que de acordo com a Constituição Federal, desde 2003, os estados podem vincular até meio por cento da receita tributária líquida do Estado do Paraná, estabelecido, anualmente, por meio de lei de iniciativa do Poder Executivo, para fundos de cultura. A segunda fonte será por meio de renúncia fiscal de até 3% do valor de ICMS devido. O teto para compor o fundo de cultura com até 0,5% da receita tributária líquida do Estado hoje deve chegar a 50 milhões, que poderiam financiar a produção cultural. O secretário explica que os recursos irão aumentar o orçamento da pasta, pois hoje todo o orçamento da secretaria é consumido para custeio e não sobra para o fomento a projetos. “Então vai mudar para melhorar, o orçamento que é estático de 0,3% - pouco mais de 80 milhões será acrescido de mais 40 ou 50 milhões para financiar produção cultural no Paraná”, destacou Viapiana, que disse ainda que tem a expectativa de que a lei seja aprovada ainda este ano e entre em vigor em 2012. Ele informa ainda que será criada uma comissão integrada por representantes do governo e sociedade que irá definir os editais públicos que serão lançados para a seleção de projetos que irão receber os recursos da lei de incentivo. Quanto a fiscalização, Viapiana afirma que uma comissão de técnicos da secretaria da cultura e fazenda irão monitorar a execução de todos os projetos que forem aprovados. Quem não executar o projeto pode ser penalizado, conforme o texto da lei.
Audiências
Depois de Toledo, Cascavel e Foz do Iguaçu realizaram no domingo (22) audiências. O projeto será apresentado ainda em Pato Branco, Francisco Beltrão, Londrina e Jacarezinho. O último encontro será realizado em Curitiba. Após as audiências públicas, que devem terminar em 14 de junho, as sugestões recebidas serão avaliadas para incorporação ao anteprojeto da lei, que passará também por avaliação técnica e jurídica antes de ser encaminhada para votação na Assembleia Legislativa.
A proposta da criação da lei de incentivo à cultura está disponível no site da Seec ( www.cultura.pr.gov.br ) e no blog www.proculturapr.wordpress.com , aberto especialmente para consulta pública. As sugestões ao texto devem ser encaminhadas por e-mail para proculturapr@seec.pr.gov.br , ou via correio para Secretaria de Estado da Cultura - Coordenadoria de Incentivo à Cultura (Rua Ébano Pereira, 240 - Centro - CEP: 80410-903 - Curitiba - Paraná).
A proposta da criação da lei de incentivo à cultura está disponível no site da Seec ( www.cultura.pr.gov.br ) e no blog www.proculturapr.wordpress.com , aberto especialmente para consulta pública. As sugestões ao texto devem ser encaminhadas por e-mail para proculturapr@seec.pr.gov.br , ou via correio para Secretaria de Estado da Cultura - Coordenadoria de Incentivo à Cultura (Rua Ébano Pereira, 240 - Centro - CEP: 80410-903 - Curitiba - Paraná).
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Por Rosselane Giordani
