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População cobra do Executivo que demandas sejam incorporadas ao Orçamento

Auditório lotado na noite de segunda-feira (23) quando foi realizada em Toledo a audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que tem como objetivo ouvir as reivindicações da população sobre as demandas que devem ser incluídas no Orçamento do Município. Representantes de associações de moradores de diversas localidades da área urbana e rural, diretoras de escolas, pessoas defendendo os direitos de deficientes físicos, visuais e ostomizados. Enfim, o resultado da audiência, que é uma exigência legal, foi uma lista extensa de pedidos e cobranças de que as reivindicações não se limitem a audiência da LDO e que passem a incorporar efetivamente o Orçamento. 

24/05/2011 - 08:15


Neste sentido, a fala de Genésio Nilsson Franceschi, do Observatório Social, resumiu o tom do debate: que o poder público analise essas demandas e priorize os investimentos em projetos que beneficiem efetivamente a população e não simplesmente contemplem obras de embelezamento da cidade, como a previsão de construção de uma cascata no alto da Maripá com a Cirne Lima.

Representantes de grupos dos ostomizados e também dos deficientes físicos e visuais colocaram em pauta a necessidade de um olhar mais atento aos direitos desses grupos. O presidente da Associação dos Ostomizados, José Valmir Lang, lembrou da necessidade de se cumprir a lei e ressaltou a necessidade de se adequar os banheiros públicos para atender os ostomizados, projeto este que tramita na Câmara de Vereadores. Já o representante da Associação dos Deficientes Visuais de Toledo pediu a Administração que dê mais de atenção e apoio ao Caidev. O representante destacou também a necessidade de adequações nos pontos de ônibus, nos quais os cadeirantes tem que se expor ao risco cotidiano de se colocar ‘quase que no meio da rua’ para conseguir entrar nos ônibus de transporte coletivo. Outra demanda urgente que a Associação elencou foi a necessidade de implantação de um programa específico para atender da reabilitação de pessoas com deficiência. Um fato destacado foi de que a Associação não consegue fornecer cadeiras de roda para todas as pessoas que procuram. Na opinião dos líderes a Administração deveria desenvolver alguma política pública para atender esse grupo.

No segmento educação, não foram poucas as solicitações de reformar, ampliações, adequações e aquisição de equipamentos para as escolas do município. Diversas diretoras e professoras foram a audiência e manifestaram pedidos, que segundo elas, nem deveriam ser apresentados em audiência, e sim entendidos como práticas comuns de manutenção e melhorias sistemáticas dos ambientes escolares. A diretora da escola Armando Arrosi, pediu reforma das quadras esportivas e banheiros, além de melhorias como a elevação dos muros para garantir a segurança dos alunos. No quesito segurança, Ilto, morador da Vila Operária, salientou a necessidade urgente de implantação de uma lombada de paver no cruzamento da rua Piratini com Maripá, pois segundo ele, os estudantes estão expostos a atropelamentos devido a alta velocidade, ou segundo ele a pista de corrida, que a rua se transforma  no horário do almoço.

A professora Sueli Guerra, da escola Santos Dumont, declarou que “a audiência não deveria ser o momento para falar da necessidade das melhorias na escolas”, que se deveria criar uma comissão permanente que acompanhasse a manutenção periódica dos prédios públicos. Mas como isso não ocorre, segundo ela, a professora engrossou a lista de pedidos de melhorias e reformas. Paulo Bertoldi, da APM e um representante da Escola São Francisco de Assis reforçaram o discurso de que estas cobranças não deveriam ser tratadas na audiência, e sim ser ações periódicas do poder público. Cobraram melhorias também os representantes das escolas do Jardim Coopagro – que relatou a necessidade de ampliação do número de salas de aula ( para 2012 devem faltar 5 salas para alunos) – e da Escola Amélio Dalbosco e João Cândido Ferreira. Destas duas escolas a representante Leni salientou a necessidade de reforma geral, pintura, colocação de lixeiras. A professora Otilia, da Escola de Ouro Preto, relatou que é rpeciso fazer o reparo nas calhas da escola, pois está chovendo dentro da cozinha. Já da Escola Antonio Scain, a professora representante, destacou que não há passarela para as crianças transitarem de um lado ao outro da escola, então quando chove as crianças se molham.

Outro ponto alto da discussão sobre a educação foi levantada pelo líder sindical Marcio da APP Sindicato. Ele ressaltou que a necessidade urgente da Administração rever percentualmente o orçamento da educação. Ele lembrou que o Supremo Tribunal Federal deu decisão favorável a implantação do piso nacional para os professores, além da remuneração por hora atividade. Ele frisou que se o município não rever o orçamento não irá conseguir cumprir com a decisão do Supremo.

 Vários líderes e presidentes de Associações de Moradores do município manifestaram reivindicações. O morador do BNH Barão, o senhor Nelsidio, relatou que o serviço de limpeza de ruas no bairro está praticamente ausente. Ele reclamou lembrando que ele paga os impostos, mas não está recebendo os serviços, que são de direito. Ele ironizou: “Não é todo dia que passa um varredor de rua. Já foi falado várias vezes, mas não foi solucionado”, disse.

O líder comunitário que representou os bairros Pancera, Parizzoto, Canaã e Filadélfia relatou que já é a sétima vez que protocola pedidos de melhorias para os bairros. Segundo ele todos os anos os moradores pedem a instalação de uma academia para a terceira idade, mas o pedido não é atendido. Também apresentaram reivindicações moradores da Associação de Moradores do Tancredo Neves e Jardim Anápolis e Bela Vista. Do último foi apontado que as melhorias na unidade de saúde estão previstas na LDO desde 2009 e que até agora não foram executadas.

Todos os pedidos foram ouvidos pela diretora do Departamento de Orçamento da prefeitura, Regina Ikeda Angnesé. Segundo informações do departamento agora será feito a sistematização das demandas, que serão separadas por rubricas e analisadas a legalidade ou não de cada uma, ou seja, se o Executivo está ou não autorizado a realizar determinada obra. Depois as demandas serão encaminhadas para análise do prefeito José Carlos Schiavinato, que irá determinar as prioridades.

 

 

 

 

 

 

Por Rosselane Giordani

Confira ainda reportagem em vídeo.

 

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