Toledo, 25 de maio de 2011.
O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu Promotor de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente da Comarca de Toledo, vem respeitosamente perante Vossa Senhoria, no prazo de 10(dez) dias, requisitar levantamentos e inspeções ‘in loco’ para apurar fortes odores exalados na cidade de Toledo nas últimas semanas, fruto de reclamações veiculadas perante a imprensa local e trazidas via telefone até esta Promotoria.Após a divulgação de matérias jornalísticas sobre o tema, várias pessoas contactaram esta Promotoria pessoalmente e por telefone, narrando que há mais de 20 dias as regiões do centro da cidade, Jardim La Salle, Jardim Pancera, Jardim Coopagro e Vila Industrial, vêm sendo atingidas por fortes odores, principalmente no período noturno.
Conforme notícias trazidas até esta Promotoria por populares, indica-se que o forte odor seria em tese proveniente de atividade de curtume ou do processamento de vísceras animais.
Confirmando as denúncias, na noite de ontem (24/05/2011) este Promotor de Justiça circulou pelos citados bairros, bem como pelas imediações da Faculdade Fasul, Praça Willy Barth, trevo de acesso a cidade de Ouro Verde do Oeste, constatando a veracidade das notícias, pois em todas as citadas regiões o ar exalava odor característico do processamento de resíduos de origem animal ou de atividade de curtume em níveis altamente desconfortáveis.
Isto posto, diante da gravidade do fato, REQUISITO do INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ urgentes providências no sentido de identificar a origem da poluição atmosféricas, adotar as medidas administrativas cabíveis no sentido de punir o empreendimento que estiver irregular, bem como exigir medidas saneadoras, sob pena de suspensão e/ou interdição de suas atividades, com lastro no art.54 da Lei Federal 9.605/98 e art.15 c/c o art.62 inciso II do Decreto 6.514/98.
Fixo o prazo de 10(dez) dias para apresentação de relatório detalhado de inspeção dos empreendimentos em tese responsáveis por exalar o odor, bem como das providências adotadas por esse órgão ambiental.
Circunscrito ao exposto, renovo a Vossa Senhoria protestos de consideração e respeito.
GIOVANI FERRI
Promotor de Justiça
Ilustríssima Senhora
MARIA GLÓRIA GENARI POZZOBOM
Chefe Regional do Instituto Ambiental do Paraná
Toledo - Paraná
Ilmo. Sr. Chefe:
