Novo modelo de lavratura de auto de infração será implantado no Estado, afirma Presidente do IAP

Em entrevista coletiva a imprensa, Pinto ainda comentou que existem os problemas ambientais, mas isto é considerado normal e acontecem em todo o Estado. e afirmou que possui facilidade no diálogo com a chefe do escritório regional do IAP, Maria da Glória Genari Possobon, a qual tem direcionado de maneira tranquila as atividades do escritório.
Resgate do IAP
O presidente do IAP salientou que durante a reunião com os funcionários foi comentado em fazer o resgate da instituição e de seus técnicos. “Dentro da instituição temos uma série de profissionais capacitados. Ao longo dos anos isto deixou a desejar, devido a própria demanda do Governo anterior e o que queremos trazer hoje é trazer o profissionalismo novamente para instituição, ou seja, você trabalhar os processos de licenciamento, de fiscalização e monitoramento das grandes empresas que impactam o Estado. Este é o resgatar a instituição para o mercado do meio ambiente”.
Concursos
O presidente do IAP ao ser questionado sobre a realização de concursos neste ano, ele respondeu que primeiramente existe a necessidade de realizar a descentralização de atividades do órgão. Para ele, o IAP está trabalhando muito em situações pequenas. “Isto gera uma demanda grande de processo para a instituição e acaba não dando um atendimento que precisa dar a população”. Ele salientou que deve estar saindo um edital nos próximos dias para que os municípios apresentem as propostas que estão no Edital para que possam ser descentralizadas e serem repassados as cidades algumas atividades ou atribuições do IAP. “São os licenciamentos de pequenos impactos que podem tratar nos municípios, onde a população tem uma proximidade maior. Pretendemos eliminar uma série de pequenos processos dentro da instituição”. Pinto enfatizou que o modelo de fiscalização do IAP deve ser mudado, porque ele não pode ser burocrático, e sim, deve ser rápido e ágil. Ele explicou que nos julgamentos do modelo anterior, existia a demanda de 11 mil autos-lavrados com julgamento de apenas 300 autos de infrações. “Isto não significou avanço. Também buscamos a seriedade e a transparência. Os julgamentos vão acontecer, mas dentro do escritório regional somente com técnicos do IAP que terão autonomia de confirmar se o auto é valido ou não”. Para Pinto, o escritório regional tem técnicos capacitados tanto para fazer o auto de infração como para julgá-lo. “Queremos que o auto saia daqui e vá para um parecer jurídico de Curitiba, mas com o relatório pronto do escritório regional. Seria a autonomia do escritório regional para defender isso”.