Os indicadores da gestão pública avaliam o investimento do governo nas funções básicas; nas principais receitas do governo; os indicadores que medem o impacto da aplicação do dinheiro público na qualidade de vida da população; como e onde são gastos os recursos do governo; desempenho financeiro e gestão do capital financeiro. A metodologia dos indicadores foi desenvolvida pelo Observatório Social em Toledo e hoje é aplicada em todo o país.
A partir destas analises o OST verificou que em 2008 o município partiu de uma receita de R$ 137.157.944 milhões e uma despesa de R$ 122.587.142 milhões, em 2009 R$ 143.907.419 milhões e em contrapartida a despesa foi de R$ R$ 141.197.414 milhões e em 2010 a receita cresceu 21,84% atingindo R$ 175.331.239 milhões e as despesas cresceram 19,21% chegando a R$ 168.327.690 milhões, aproximando ano a ano receitas e despesas.
Nos impostos per capita formados pelo ISS, IPTU e Tributos a variação positiva, em especial 2009 e 2010, foram constantes. Em 2008 o ISS per capita em Toledo foi de R$ 85,41, o IPTU R$ 61,68 e outros tributos R$ 263,63. Em 2009 o ISS per capita reduziu para R$ 84,45, o IPTU saltou para R$ 68,68 e outros tributos o valor per capita chegou a R$ 276,25. A variação para 2010 no ISS foi de 15,13%, ou seja, o valor per capita chegou a R$ 97,23%, no ITPU a variação foi de 43,11%, fazendo com que a “contribuição” ao IPTU por pessoa que vive na cidade saltasse para R$ 98,29 e outros impostos variaram 22,68%, atingindo um valor per capita R$ 338,91.
Na liquidez verificas-se que em 2008 para cada R$ 1 de dívida de curto prazo havia R$ 2,83 disponíveis para pagá-la, já em 2009 o valor disponível recuou para R$ 1,81 e em 2010 o valor disponível por real de dívida reduziu para R$ 1,66.
No comparativo do que foi orçado e o que de fato foi realizado é perceptível um declínio de 2008 até 2010. Em 2008 as receitas foram superiores as orçadas, ou seja, faturou 112%, enquanto que o realizado foi de 88,95%. Em 2009 as receitas recuaram e ficaram em 99,57% , já o executado do orçamento reduziu ainda mais 79,99% do previsto. Em 2010, a receita realizada recuou para 93,82% do valor previsto e o executado foi de 80,44%, do planejado.
Nas operações de crédito as alterações são mais significativas. Em 2008 elas chegaram a casa de R$ 3.032.620 milhões, em 2009 R$ 7.685.281 milhões, em 2010 as operações de crédito tiveram um acréscimo de 18,9% saltando para R$ 11.132.059 milhões.
Se relacionar as operações de crédito com as receitas observa-se o comprometimento em 2008 de 2,21% da receita, em 2009 de 5,34% e em 2010 as operações de crédito comprometeram 6,34% das receitas.
A despesa pública em 2008 era de R$ 26.012 milhões, em 2009 ficou em R$ 27.851 e em 2010 salta para R$ 53.188 milhões, uma variação no ano de 91%.
Destas despesa o que foi investido em obras em 2008 representa 18,64% em relação a receita do munícipio, já em 2009 as obras engoliram 21,45% das receitas e em 2010 este valor representou 25,12% do total das receitas.
Nas funções do governo municipal o percentual investido do orçamento por área foi 0% em saneamento (esta não é uma responsabilidade primeira do gestor municipal); 1% do orçamento foi para agricultura; 1% para cultura; 1% para segurança; 1% para indústria; 1% para comunicação; 4% para habitação; 4% para transporte; desporte e lazer 5%; gestão ambiental 5%; assistência social 9%; urbanismo 11%; administração 11%; saúde 19% e educação 27%.
Nos indicadores sociais dois paradoxos, em 2008 a mortalidade infantil per capita (proporção por mil nascidos vivos) foi de 6,5%, em 2009 com dados preliminares o índice de mortalidade infantil cresceu para 8,24 e do outro lado os indicadores apontam o PIB per capita de uma cidade rica. Em 2006 a per capita em Toledo era de R$ 15.300, em 2007 subiu para R$ 16.883 e em 2008 o PIB per capita toledana chegou a R$ 18.694, uma variação de 10,72%.
Em entrevista a Casa de Notícias, o presidente do Observatório Social, Cleber Lindino comentou os indicadores aqui demonstrados e ponderou que a tendência de um possível endividamento do munícipio é uma preocupação do Observatório. “Verificamos o aumento das receitas, em especial pelo ISS e IPTU, mas também há um aumento nas despesas e consequentemente há uma verificação de um aumento nas operações de crédito do munícipio. A grande preocupação que nós temos e por isso estamos acompanhando isso é o possível endividamento do munícipio nos próximos anos”.
É importante destacar que os dados apresentados pelo Observatório Social, são dados oficiais do próprio município.
Você acompanha ainda na Casa de Notícias os indicadores do Legislativo Municipal.
Por Selma Becker
