IAP estuda exigir transmissão ao vivo de audiências públicas para obras estruturais

A discussão está sendo fundamentada com base no primeiro teste realizado durante a continuação da audiência pública para a Faixa de Infraestrutura no litoral do Paraná, realizada na última quarta-feira (17).

Apesar de não ser uma exigência legal, o instituto avalia a transmissão ao vivo do evento como uma alternativa de a população tomar conhecimento dos empreendimentos que solicitam o licenciamento ambiental. “Muito embora as pessoas compareçam às audiências públicas para ter acesso a esse tipo de informação, ela fica restrita ao local e, às vezes, por um compromisso ou alguma outra impossibilidade essa presença pode não ocorrer. Então, se a gente der a condição da pessoa assistir pela internet, por mais que ela não possa participar naquele momento, ela tem a oportunidade de conhecer melhor o empreendimento”, afirmou a diretora de licenciamentos especiais do IAP, Edilaine Viera.

A avaliação dessa exigência visa dar maior transparência aos procedimentos e manifestações com relação aos licenciamentos ambientais de empreendimentos de grande importância para a população. “Essa é mais uma preocupação do órgão com a publicidade e a transparência dos processos de licenciamento. O objetivo principal da audiência pública é levar a informação ao conhecimento dos atingidos e da população em geral sobre os impactos que os empreendimentos podem causar”, completa Edilaine.

SISTEMÁTICA - Durante a transmissão da audiência pública da Faixa de Infraestrutura, a participação da população foi feita através de um cadastro disponibilizado pelo empreendedor. No cadastro era obrigatório inserir nome, CPF, endereço e um meio de contato para que as respostas possam ser enviadas posteriormente ao evento. 

Tal medida teve como objetivo documentar a participação de todos, seguindo o que é feito atualmente nas demais audiências públicas. As pessoas devem ser identificadas e os questionamentos documentados para serem inseridos nos processos de licenciamento ambiental. 

“Apesar de a divulgação da transmissão ao vivo ter ocorrido somente no dia, pois foi um teste e era preciso a certeza de que daria certo, houve adesão da população. A alternativa se mostrou uma forma de as pessoas que não tenham como se dirigir ao local da audiência possam participar dessa etapa de análise do licenciamento ambiental”, concluiu o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto.

A data para que uma próxima audiência pública possa ser transmitida pela internet não foi definida.