Os municípios entregaram um plano de aplicação dos recursos do transporte escolar. A distribuição dos recursos é feita com base no número de alunos atendidos pelos municípios. O Estado fará o repasse aos municípios do NRE de R$ 1,7 milhão, em quatro parcelas no decorrer deste ano.
O chefe do NRE de Toledo, Léo Inácio Anschau, explicou que cada Município é responsável por elaborar um plano de utilização destes recursos aplicados diretamente no Transporte Escolar dos alunos do ensino estadual. “Estão sendo transportados 8660 alunos da rede estadual de educação e este recurso é para fazer frente às defesas de cada um dos Municípios da nossa região”.
Com relação ao valor repassado, Anschau não considera o ideal, porém ele lembra que no ano passado, o Estado repassou R$ 850 mil e, neste ano, o valor está sendo dobrado.
O chefe do NRE relatou que a primeira parcela será liberada após a assinatura de todos os termos de adesão no Paraná - nos 399 municípios. “A prestação de contas será feita sempre em cima do plano de aplicação elaborado pelos prefeitos. Eles têm estes valores destinados para fins específicos, pontuais e deve ser gasto naquilo que os municípios se propõem gastar”.
Para a secretária de Educação do Município, Janice Salvador, o Termo de Adesão em relação ao Transporte Escolar é fundamental para Toledo e os demais Municípios. Para ela, quando se estrutura o serviço de transporte escolar em um município, busca atender a todos os estudantes indistintamente.
Janice pondera que o recurso ajuda a subsidiar os serviços, mas devido a alta demanda de alunos do estado que necessitam do transporte escolar o valor repassado é insuficiente.
A secretária de educação conta que o transporte escolar em Toledo atende predominante a rede estadual. “Numericamente são mais alunos da rede estadual do que da municipal. Até porque a distribuição das escolas no Município é maior do que o número de escolas no Estado. Precisaria ter um complemento neste valor, mas esta é uma realidade que não diz respeito especificamente ao Município. É uma discussão antiga. Há um movimento para que aconteça uma revisão destes valores, para que os municípios possam distribuir melhor os recursos do transporte escolar”.
Por Selma Becker e Graciela Souza
