Entre seus avanços, trouxe o Programa Bolsa Verde, que deverá repassar 2.400 reais, em quatro parcelas de 600 reais, por família, para investimento na produção agropecuária, dentro da estratégia de inclusão da população rural de menor renda.
Conforme o Censo 2010, do IBGE, dos 190 milhões de cidadãos brasileiros, 30 milhões vivem no campo e 25% dos pequenos agricultores e trabalhadores rurais, cerca de 7,5 milhões, estão em situação de miséria. Isso significa que não produzem o suficiente para sobreviver e dependem do poder público, entidades beneficentes e caridade de vizinhos.
O projeto de inclusão produtiva rural prevê também distribuição de sementes e mudas e repasse de tecnologias, financiamentos para produção, e implantação de saneamento básico. O importante é que irá atender famílias que vivem no campo em situação de pobreza, embora tenham terras para cultivar.
O objetivo é capacitar os pequenos produtores rurais, para a promoção do aumento da produção primária, melhoria da alimentação das famílias rurais, maior acesso de agricultores familiares aos mercados e redução de custos dos alimentos para a população urbana, através da maior oferta de produtos agrícolas.
As conquistas serão viabilizadas com o melhor acompanhamento das famílias carentes, proporcionando-lhes conforto mínimo da vida moderna. Conforme estudos do governo, 48 4% dos domicílios rurais não contam com rede d’água e sequer têm poço ou nascente na propriedade, enquanto 53,3% não possuem fossa séptica.
O Brasil sem Miséria incluiu também a criação do Programa Água para Todos, que deverá ser implantado nos moldes do Programa Luz para Todos. Para a população urbana, o novo programa pretende estimular a geração de emprego e renda, tendo o microcrédito como alavanca para a inclusão produtiva de moradores de grandes, médias e pequenas cidades.
Para isso, o governo planeja investir na qualificação profissional, intermediar oportunidades para interessados em abrir seu próprio negócio e incentivar a economia solidária, concedendo microcrédito e promovendo o Programa Microempreendedor Individual.
Outro objetivo é oferecer educação às pessoas carentes, acabando com o analfabetismo. No País, das 16,2 milhões de pessoas pobres, 25,8% com 15 anos ou mais são analfabetos. A proposta prevê a oferta de cursos de profissionalização e qualificação de resultados, preparando os alunos para a realidade e necessidades do mercado de trabalho.
Entre os mais pobres, não falta somente o acesso à saúde, moradia, justiça e crédito, mas também à instrução, à terra, aos insumos para produção e outros recursos essenciais, além de oportunidades e voz ativa nas instituições.
Hoje, o principal programa social do governo, o Bolsa Família atende mais de 12 milhões de famílias, com auxílio entre 32 e 242 reais. No País, são 16,26 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza, das quais 59% na Região Nordeste.
A meta é incluir mais 800 mil famílias no Programa Bolsa Família até dezembro de 2013 e implementar ações com Estados e municípios, visando maior acesso a serviços públicos, distribuição de documentos, atendimento à saúde, construção de cozinhas comunitárias e moradias transitórias.
Dilceu Sperafico, deputado federal pelo Paraná. E-mail: dep.dilceusperafico@camara.gov.br
