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POLÍTICA

Ministério da Educação retira temas sobre violência contra mulher e quilombos de edital de livros

Menções sobre os assuntos foram orientadas a serem excluídas para a produção de livros escolares

09/01/2019 - 15:01


  • Fies estudantes

    Foto: Agência Brasil/Arquivo

O Ministério da Educação publicou uma nova versão de um edital que orienta a produção de livros escolares. O texto suprimiu trechos que abordam temas como, por exemplo, o compromisso com a agenda da não-violência contra as mulheres, a promoção das culturas quilombolas e dos povos do campo.

A intenção do governo é combater a suposta doutrinação de esquerda na educação nos livros didáticos. O primeiro ato do novo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, foi desmontar uma secretaria do MEC responsável por ações de diversidade, como direitos humanos e relações étnico-raciais.

O novo edital de compras de livros didáticos ainda excluiu orientação às editoras para que ilustrações retratassem “a diversidade étnica da população brasileira, a pluralidade social e cultural do país”. Um trecho que vetava publicidade nos livros didáticos também foi excluído. A publicidade em material didático é vetada por resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente por ser considerada abusiva.

As alterações no edital do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) 2020 constam em nova versão publicada no dia 2 de janeiro. Esse documento, publicado inicialmente no ano passado, serve de referência para que as editoras produzam as obras didáticas e as apresente para avaliação do governo.

Após a análise de uma comissão técnica, uma lista de obras é levada para as escolas e redes, que escolhem os títulos que serão adotados. O edital em questão trata de livros para escolas dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) e que devem chegar às unidades de todo país em 2020. Também contempla livros literários. As obras serão escolhidas, portanto, com base nessa nova versão. 

Na versão anterior do edital, a orientação para as editoras, com relação a princípios éticos necessários, é que as obras promovam “positivamente a imagem da mulher, considerando sua participação em diferentes trabalhos, profissões e espaços de poder, valorizando sua visibilidade e protagonismo social, com especial atenção para o compromisso educacional com a agenda da não-violência contra a mulher”.

Na versão atual, o último trecho sobre a atenção especial à agenda da não-violência contra a mulher foi suprimido. Os livros deveriam ainda “promover positivamente a cultura e a história afro-brasileira, quilombola, dos povos indígenas e dos povos do campo”. O MEC exclui desse trecho as menções às palavras quilombola e povos dos campos.