A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) é uma obrigação acessória surgida em 2015 em substituição à Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) e foi tema de curso realizado nesta terça-feira (7) no Auditório da Acit. A promoção foi do Sescap-PR, que trouxe a Toledo o especialista Rômulo Albuquerque.
Segundo ele, a ECF é uma obrigação onde se demonstra para a Receita Federal como se apurou o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e a Contribuição Social. “Ela visa demonstrar detalhadamente todas as ações que envolvem estes dois tributos”. Rômulo cita ainda que a ECF é uma plataforma muito mais moderna por estar inserida dentro do ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). “A ECF é bem mais robusta em termos de cruzamento de dados”, frisa, lembrando que o prazo final para entrega termina no último dia útil de julho deste ano.
Ainda de acordo com Rômulo, graças aos mecanismos de controle estabelecidos pela Receita Federal com a escrituração digital. “Podemos comparar a DIPJ com uma fotografia 10x15 e a ECF seria uma ressonância magnética”, disse ele ao destacar a riqueza de detalhes com a qual as informações das empresas podem ser analisadas hoje em dia.
É necessária hoje uma atenção muito maior porque, no sistema antigo, havia a necessidade apenas de uma informação numérica e hoje, de acordo com Rômulo, é preciso prestar conta da origem destes números. “Tem que saber o que está fazendo porque a ECF exige uma maior riqueza de detalhes e conhecimentos”.
No curso Rômulo atualizou quem já conhece o sistema e deu noções gerais de quem teve o primeiro contato. O objetivo, aponta Rômulo, era o de engajar o público para no sentido de elaborar essas obrigações através de uma linguagem direta. “A gente passa por todos os regimes que estão sujeitos à entrega, a gente alerta para as possíveis armadilhas dentro destes regimes e os cuidados necessários”, finaliza.