O promotor, José Roberto Moreira, lembrou que a avó lhe contou que estima-se, inicialmente, que a Mell em razão dessa doença sobreviva até os doze anos idade, quando a progressividade da atrofia lhe causará a debilidade inamovibilidade dos órgãos internos. Segundo Moreira a única coisa a fazer é garantir a menina condições para que viva com dignidade.
Moreira disse que o Município de Toledo presta atendimento a menor por ele considerado equivocado e insuficiente, porque é disponibilizada a Mell uma sessão por semana de equoterapia, com duração de 20 minutos; o Município mantém parceria com a Universidade Paranaense (Unipar), a qual disponibiliza sessões de fisioterapia acompanhada por um estagiário; ainda oferece sessões de hidroterapia, no entanto, as sessões seriam realizadas no período noturno e com a chegada desta estação é inviável a condução da criança até o local. A avó informou ao promotor que os problemas são intensificados no final do ano, quando muitos funcionários públicos entram em férias. Moreira lembrou que na escola que freqüenta não há banheiros e rampas adequadas para as necessidades da menina. “Mell necessita de uma atenção especial, que atenda as particularidades da sua patologia. Se movimentos corporais forem realizados de forma equivocada em vez de melhora ou estabilidade, haverá piora de sua situação clínica”, explicou Moreira.
No Procedimento para Aplicação de Medida de Proteção, o promotor José Roberto, solicita que a Mell seja acompanhada por médicos: neuropediatra, neuropneumologista e nutricionista. As sessões de fisioterapia, equoterapia e hidroterapia devem ser realizadas por profissionais capacitados pelo tempo suficiente para que ela possa obter o melhor aproveitamento do tratamento. Além de ser de forma contínua e em horário compatível com a sua condição de saúde. O promotor também solicitou a providência de um transporte adequado (ida e volta) até os locais de atendimento. “O Município de Toledo deve realizar um estudo social com a família de Mell para verificar as condições de vida e no que for possível prestar auxílio material ou intelectual”, enfatizou Moreira, que lembrou que o Município deve intervir para que o Colégio faça as adequações necessárias a fim de suprir as necessidades da Mell.
Até o início da tarde desta segunda-feira (04), conforme as informações do promotor, o Juiz não havia despachado o inquérito, mas que deveria o fazê-lo até o encerramento do expediente. Moreira informou que após o Município ser notificado deve no prazo emergencial de cinco dias proceder as necessárias diligências para promover o atendimento necessário para a criança. O prazo pode ser alterado pelo Juiz da Infância e Juventude.
*A reportagem da Casa de Notícias conversou com familiares de Mell, os quais autorizaram a divulgação de seu nome na matéria.
Por Graciela Souza
