Os temas abordados pelo guia foram baseados nas reclamações e denúncias que o ministério recebe e em informações de outros órgãos, como Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Infraero e Ministério da Saúde. Outra proposta do guia é deixar mais fácil de entender informações da legislação atual que possam ajudar o turista.
O guia traz recomendações sobre compra de pacotes de viagem, transporte de animais, quebra de contrato de serviços turísticos, ingresso de produtos de origem orgânica no Brasil e cuidados com a documentação exigida para embarque em ônibus e aeronaves. Também auxilia o viajante sobre como proceder diante de situações como extravio de bagagem, contaminação por alimentos e acidentes com animais peçonhentos.
Pela página da campanha Viaje Legal na internet, o viajante também pode acessar o Cadastur, sistema no qual é possível consultar empresas e profissionais do setor regularizados no Ministério do Turismo.
A primeira versão do guia, lançada em janeiro de 2011. Para o MTur, o ideal seria publicar os guias no período que antecede as férias escolares e fazer a distribuição em aeroportos, rodoviárias e centros de atendimento ao turista, mas não há previsão para isso.
Da Agência Brasil
