Participantes do evento relataram experiências que fizeram para adquirir determinados produtos. Quando anunciavam que a compra era feita pela prefeitura, o preço tendia a subir. Em orçamento por telefone, determinada empresa venderia um ar-condicionado por cerca de R$ 3 mil a um particular, mas ao órgão público, o mesmo produto, custaria sete mil reais. Para o presidente da OST, Cleber Antonio Lindino, ainda perdura uma cultura de beligerância entre os meios público e privado. “Queremos aparar estas situações e que o poder público gaste com consciência. Há vícios do passado que ainda resistem. Muitos justificam o superfaturamento por classificar o poder público como mau pagador, mas ainda há outras razões”, analisa Lindino, considerando o Termo de Referência, de acordo com a Controladoria Geral da União (CGU), como guia-mestre para orientar as compras governamentais. “Nele você fundamenta o porquê da necessidade de determinada compra, uma ferramenta estratégica. Esta reunião serve para estreitar nossa comunicação com a prefeitura e colaborarmos com ela ao apresentar ações e indicadores de gestão pública”.
No primeiro quadrimestre de 2011, os voluntários do OST acompanharam 22 das 206 licitações realizadas no município pela Prefeitura e Câmara de Vereadores. Respondendo a todos os questionamentos, o prefeito Schiavinato destacou o trabalho da OST e colocou as dificuldades enfrentadas pela administração municipal. “Precisamos de uma enorme variedade de produtos, que vão de uma seringa a um quilo de cimento. Às vezes, há urgências, como a compra de uma ambulância, e não conseguimos comprar, porque enfrentamos falta de competitividade e complô entre os fornecedores.”, esclareceu o prefeito, afirmando que as empresas que descumprem seus contratos com a prefeitura estão sendo denunciadas ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), ficando suspensas de participar de qualquer processo licitatório no estado por dois anos.
O OST identifica o pregão presencial como a modalidade de compra que representa maior economia para a prefeitura, um percentual de 31% nos gastos. O prefeito ponderou que esta modalidade enfrenta o problema das licitações desertas. “Ele é inclusive mais ágil, porém, se não aparecem compradores, temos que optar por outras modalidades licitatórias (concorrência, tomada de preços). A transparência é uma de nossas preocupações, por isso estamos elaborando um Banco Geral de Preços e seguimos investindo no aperfeiçoamento no sistema de transmissão on line das licitações”, garante o prefeito.
Da Assessoria - Toledo
