MEC tem programa de livros didáticos exclusivo para estudantes com deficiências visuais

No dia 8 de abril, comemora-se o Dia Nacional do Sistema Braille. É um sistema formado por códigos táteis que possibilitam a leitura e a escrita das pessoas portadoras de deficiência visual. O Ministério da Educação (MEC) trabalha todos os dias para tornar o ensino brasileiro mais inclusivo. Uma das principais ações para promover a acessibilidade é o Programa Nacional do Livro Didático Acessível (PNLD/Acessível), que destina livros escritos em braille-tinta para estudantes cegos ou com baixa visão.

“A partir de 2019, os livros didáticos passaram a ser impressos em braille e letras ampliadas em português. São entregues aos alunos cegos os mesmos livros que o restante dos alunos da classe recebe. Desse modo, tanto as famílias como os professores podem acompanhar o que o estudante que utiliza o braille está lendo”, explicou a secretária de Modalidades Especializadas de Educação, Ilda Peliz. 

O programa garante que estudantes portadores de deficiência visual matriculados em escolas públicas tenham pleno acesso ao conteúdo. A distribuição dos exemplares é realizada com base nas matrículas informadas pelo Censo Escolar do ano anterior. Os livros acessíveis não são consumíveis, portanto podem ser utilizados por outro estudante no ano seguinte.

Em 2019, o ministério distribuiu 28.743 livros produzidos em braille-tinta para alunos do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental, distribuídos em 362 obras. Pela primeira vez, todos os estudantes portadores de deficiência visual dessa etapa receberam material adaptado.

Em 2020, o MEC ampliou a oferta e, de maneira inédita, estabeleceu a produção do livro em braille-tinta para os estudantes cegos ou com baixa visão de todas as séries do ensino fundamental. Neste momento, o ministério está trabalhando na avaliação e entrega de 10.776 livros (em 286 obras) para estudantes do sexto ao nono ano.

Todos os livros seguem orientações da Comissão Brasileira do Braille (CBB), instituída pela Portaria nº 1.372, de 16 julho de 2019. Vinculada à Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp), a comissão é responsável pela padronização, aplicação, acompanhamento e atualização do Sistema Braille.

Celebração – Os códigos do Sistema Braille representam todas as letras do alfabeto, números, símbolos e outros elementos. A celebração tem o objetivo de conscientizar a sociedade da importância das políticas públicas para esse público. O sistema foi criado pelo educador francês Louis Braille, em 1825, e chegou ao Brasil em 1854. 

A data comemorativa foi escolhida para homenagear José Álvares de Azevedo, o primeiro professor cego do Brasil, que nasceu no dia 8 de abril. O docente carioca foi o responsável pela criação do Instituto Benjamim Constant (IBC), vinculado ao MEC. A instituição trabalha com o objetivo de ensinar  crianças e adolescentes cegos, surdocegos, com baixa visão, e deficiência múltipla. O instituto também é um centro de pesquisas médicas de oftalmologia.