“Os administradores públicos precisam organizar o sistema de aquisição de alimentos e estabelecer uma política continuada de compra de alimentos dos agricultores familiares. E os produtores precisam se organizar para atender essa demanda. Todos ganham, especialmente as crianças que estudam nas escolas públicas porque terão uma alimentação mais saudável, com produtos adquiridos na própria região , mais frescos e adequados, disse.
Welter lembrou que o governo federal está dando todo o apoio aos agricultores familiares e vai disponibilizar R$ 16 bilhões para as linhas de custeio, investimento e comercialização do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
“A presidenta Dilma Rousseff, em seu discurso no lançamento do programa, em Francisco Beltrão, destacou a importância da agricultura familiar para a produção de alimentos no Brasil e no combate à miséria. A expectativa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Paraná (Fetaep) é que o estado fique com pelo menos R$ 2,4 bilhões do total anunciado. Os recursos para que a agricultura familiar cresça estão disponíveis, há demanda de alimentos para o programa de merenda. Prefeituras e produtores precisam se articular”, afirmou .
O deputado ressaltou que a legislação em vigor prevê a aquisição direta dos produtos familiares , com dispensa de licitação caso os preços sejam compatíveis com os de mercado e os alimentos atendam às exigências do controle de qualidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
“ A legislação tornou menos burocrática a compra de alimentos para a merenda. Mas muitas prefeituras não conseguem comprar de produtores familiares porque não há produção suficiente. Isso acontece aqui em Toledo, que gasta cerca de R$ 3 milhões anuais na aquisição de merenda mas tem dificuldades para adquirir vários produtos da agricultura familiar”, disse.
Da Assessoria
