UFPR define prazos e normas para o Ensino Remoto Emergencial

O período especial, já existente entre os semestres letivos regulares, será adaptado para possibilitar adiantamento do currículo durante a suspensão do calendário regular. A proposta é a adoção do ERE – Ensino Remoto Emergencial, como possibilidade de atividades acadêmicas. 

A oferta de disciplinas do período especial é de caráter totalmente voluntário para as unidades administrativas e para o corpo docente da UFPR. Os estudantes terão a liberdade de realizar ou não as disciplinas do período especial. A recusa ou impedimento em efetuar matrícula nesse período não repercutirá em nenhuma restrição de direitos após o fim da suspensão do calendário acadêmico.  

A proposta aprovada levou em conta diversos aspectos levantados durante a suspensão do calendário acadêmico, tais como: as legislações internas e as orientações da comissão de combate à Covid-19 da UFPR; a diversidade do corpo discente e docente; o diagnóstico da inclusão digital do corpo discente; o diálogo das Pró-reitorias de Assuntos Estudantis (Prae) e de Graduação e Educação Profissional (Prograd) com as coordenações de cursos e representações estudantis, de forma a garantir a retomada das atividades de ensino de graduação, com inclusão pedagógica e flexibilidade. 

Datas  
O período especial será realizado entre os dias 29 de junho e 26 de setembro de 2020, para os cursos semestrais; e entre 29 de junho e 07 de novembro, para os cursos anuais. Esses prazos poderão ser prorrogados em razão das medidas de enfrentamento da pandemia. O início das disciplinas se dará a partir de 13 de julho. As disciplinas de estágio obrigatório e de trabalho de conclusão de curso poderão ser concluídas após o período especial, de acordo com a necessidade dos estudantes.  

Haverá três ciclos de oferta de disciplinas, conforme a seguir.    

Ciclo 1 
Oferta de disciplinas e unidades curriculares - 29/06 a 03/07
Solicitação de matrícula - 04 a 08/07
Processamento das matrículas - 09 e 10/07
Início das atividades didáticas - 13 a 24/07

Ciclo 2 
Oferta de disciplinas e unidades curriculares - 13 a 17/07
Solicitação de matrícula - 18 a 22/07
Processamento das matrículas - 23 e 24/07
Início das atividades didáticas - 27/07 a 07/08

Ciclo 3 
Oferta de disciplinas e unidades curriculares - 27 a 31/07
Solicitação de matrícula - 01 a 05/08
Processamento das matrículas - 06 e 07/08
Início das atividades didáticas - 10 a 14/08

Novas turmas de quaisquer disciplinas constantes no Projeto Pedagógico do Curso poderão ser ofertadas no período especial. O colegiado do curso aprovará previamente as disciplinas e o número de vagas nas turmas ofertadas. Para o ensino remoto emergencial, poderão ser alteradas as avaliações, a bibliografia, os procedimentos didáticos e a carga horária semanal. Porém, a carga horária total da disciplina será a mesma de quando ofertada em período regular.  

A presença fica condicionada à entrega de atividades realizadas pelos estudantes. Nas atividades com interação aluno/professor, o docente deverá considerar eventuais problemas de acesso. Desse modo, deve-se garantir meios para que essas atividades fiquem disponíveis para os alunos.

No plano de ensino deverão constar os meios de interação entre docente/estudante, como plataformas virtuais e outros meios digitais que permitam comunicação efetiva e o acesso a todas as informações sobre a disciplina. O agendamento e a realização de exames finais dentro do período especial estão garantidos, conforme disponibilidade dos recursos tecnológicos por parte dos alunos para sua execução. Para facilitar o acesso às bibliografias das disciplinas, o Sistema de Bibliotecas da UFPR (SiBi) ofertará um serviço de orientação aos docentes para acesso a bases digitais. Em respeito às condições de trabalho remoto, é proibido propor atividades que impliquem em obrigatoriedade de desenvolvimento de atividades de forma presencial pelos servidores técnico-administrativos da UFPR. 

Matrícula  A solicitação de matrícula nas disciplinas e unidades curriculares do período especial será realizada por iniciativa dos estudantes, no Portal do Aluno (SIE) ou do SIGA, conforme orientação das coordenações de curso. Sob nenhuma hipótese, será permitida a matrícula em disciplina eletiva ou isolada nas unidades curriculares do período especial.

Não há limite no número de disciplinas para matrícula. Deve-se atentar apenas à carga horária total do período especial: 180 h para os cursos de 15 semanas; 216 h para os cursos de 18 semanas; 240 h para os cursos de 20 semanas; 360h para cursos anuais e para o curso de Medicina do Campus Toledo. Este limite poderá ser 1/3 maior para os alunos concluintes dos cursos.

As matriculas do primeiro semestre de 2020 não serão afetadas pelo período especial. Os estudantes poderão solicitar à coordenação do curso, a qualquer tempo e sem justificativa, o cancelamento da matrícula em disciplina do período especial. A disciplina também poderá ser cancelada pelo docente, a qualquer tempo, em caso de impedimento do desenvolvimento das atividades.

Após o fim da suspensão do calendário acadêmico, a proposição de um novo calendário para o primeiro semestre letivo de 2020 deverá prever, em função das aprovações em disciplinas e unidades curriculares ofertadas no período especial, prazo para readequar a oferta de disciplinas regulares e ajustes de matrículas. 

Caso haja retomada do calendário acadêmico antes do final do período especial e haja sobreposição de horários entre disciplinas do período especial e do regular, prevalece os horários do período regular. Neste caso, os alunos terão a opção de cancelar uma das duas matrículas, a seu critério. 

A definição do Ensino Remoto Emergencial se associa às outras ações da UFPR tem adotado de enfrentamento à pandemia na área acadêmica, como o programa de inclusão digital; o treinamento para docentes e a disponibilização de plataformas digitais; e a promoção da saúde mental durante a pandemia.

Ao final da reunião, o reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca, e o pró-reitor da Prograd, Eduardo Salles de Oliveira Barra, agradeceram a todos os professores, técnicos e estudantes que discutiram a proposta, que respeitou a vocação da universidade, que é o ensino presencial.

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