O promotor de Justiça, José Roberto Moreira, convocou a reunião para colocar frente a frente os gestores, hospital e profissionais com o objetivo de buscar uma solução. Estiveram presentes no encontro a secretária de saúde Denise Liel, Jean Carlos Fontana representando o Conselho Municipal de Saúde, Dieter Seyboth diretor da 20ª Regional de Saúde, Alberi Locatelli chefe da Divisão de Atenção à Saúde da 20ª Regional, Wilmar Covati representando o Ciscopar, do Hospital Bom Jesus participaram o diretor clínico Torao Takada e a superintendente Michele Okano, além dos médicos neurologistas Wilson Hatori, Carlos Rocha Junior e Conrado Bissoli.
José Roberto Moreira abriu a reunião destacando os inúmeros problemas que a população vem enfrentando pelo fato de Toledo não ter credenciamento junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) em neurocirurgia. Problema esse que tem causado a morte de pessoas que a espera de atendimento falecem nos leitos de hospital. “As famílias não sabem que o familiar que está aguardando a vaga na UTI, está ali a espera para morrer. Pois muitos pacientes morrem a espera da transferência”. Moreira relatou que desde a metade do ano passado o MP já propôs 25 Ações Civis Públicas com o objetivo de compelir o Estado a prestar atendimento de urgência e emergência à pacientes que encontravam-se internados necessitando de cirurgia neurológica. Algumas ações tiveram resultado imediato e garantiram a sobrevivência de pessoas, enquanto outras não em tempo hábil. A situação do descredenciamento ocorreu em virtude de Toledo não atender a uma das determinações da Portaria número 2.920/98 do Ministério da Saúde, que prevê o credenciamento em alta complexidade em neurologia a partir de uma população de 500 mil habitantes. A 20ª Regional atende 18 municípios que totalizam uma população de mais de 350 mil habitantes, sendo 119 mil apenas de Toledo. Além da questão ‘ numérica’, Cascavel passou a ser referência, e acumula dois credenciamentos, e mesmo sendo referência não atende a demanda gerada a partir da 20ª Regional. Segundo o Promotor de Justiça existe uma série de outros fatores que habilitaria Toledo a ser credenciado. “O município de Toledo preenche vários dos requisitos constantes na portaria para solicitar o credenciamento de hospital em alta complexidade em neurocirurgia”, disse Moreira relatando ainda que em contato com a Central de Leitos de Cascavel obteve a informação de que no período de 01/01/2011 a 27/07/2011 foram inseridos na lista de espera por solicitação da 20ª Regional em torno de 280 pacientes para a realização de cirurgia neurológica. Moreira informou que de 553 solicitações de UTi adulto de 35 a 40% seria para a realização de cirurgia neurológica, conforme relatório da Central de Leitos. A secretaria de saúde, Denise Liel, ratificou a necessidade do credenciamento e argumentou que na região acontecem muitos acidentes de trânsito que geram traumas que precisam da avaliação de neurologistas, e que esse fato reforça a necessidade de se credenciar Toledo em alta complexidade.
O neurocirurgião Wilson Sartori afirmou que caso outros profissionais se dispuserem a atender, ele também integraria a equipe, uma vez que sozinho ao pode atender a população de Toledo. O neurocirurgião Carlos Rocha defendeu que deve haver um entendimento entre hospitais para verificar onde será montado o serviço, tendo em vista as muitas exigências do Ministério da Saúde em relação à estrutura física, equipamentos, profissionais dentro outros aspectos. Rocha disse que o problema é muito mais complexa do que a simples disponibilidade dos médicos atenderem, é preciso financiamento regular do sistema de atendimento. Ele destacou que para manter o sistema funcionando deve haver um acordo entre todos os beneficiados pelo serviço. “Não há interesse dos médicos virem trabalhar em Toledo, pois não a financiamento que atraia os médicos para virem trabalhar pelo SUS. Para montar uma equipe em neurocirurgia é necessária uma boa equipe de neurocirurgiões, mas também de médicos neurologistas clínicos”, frisou Rocha que disse que a intenção de montar a equipe desde que haja financiamento, e estrutura.
O diretor clínico do Hospital Bom Jesus, Torao Takada disse que se todos cederem um pouco será possível e a Regional de Saúde, Ciscopar e prefeituras dos municípios que integram a regional será possível resolver o problema de neurologia. Torao afirmou que o hospital “tem boa vontade de montar esta equipe, desde que haja profissionais e equipamentos”. Nesse sentido o presidente da Unimed, doutor Manoel Joaquim de Oliveira se comprometeu a participar do processo de viabilização de neurocirurgia, no contato com os profissionais. Ele justificou que a cooperativa vem abrindo as portas, mas que existe uma exigência mínima de residência médica certificada pelo MEC para atuar na área.
O chefe da regional, Dieter Seyboth, defendeu que para resolver a questão é preciso de financiamento e que ele deve ser feito pela União, argumentou também que a informatização da Central de Leitos poderia contribuir para resolver o problema. Segundo Dieter o Estado também está disposto a contribuir para o município seja credenciado. Dieter também se comprometeu a resolver a questão de que os pacientes sejam encaminhados ao hospital que é referência para que estes não fiquem ‘estacionados’ no Bom Jesus a espera de uma vaga no hospital credenciado em alta complexidade. O chefe da regional se mostrou esperançoso em relação a melhora do sistema com a informatização da central de leitos, mas ao mesmo tempo acusou os hospitais de modo geral em “camuflar e esconder” as vagas provocando a sobrecarga e não atendimento imediato dos pacientes .
O vereador Ademar Dorfschmidt disse que não existe vontade política dos demais municípios que compõem a regional, e sugeriu que fosse realizada uma reunião com todos os políticos e lideranças para que se comprometam em resolver o problema. Já o promotor disse que Toledo tem muitos motivos para ser orgulhar: excelente desempenho no Ideb(Índice de Desenvolvimento na Educação Básica) no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), expressivo desempenho em produção de grãos, suínos e aves, mas deve se envergonhar dos serviços que oferecem a população.
Ao término da reunião foi proposto aos médicos que elaborem um projeto que detalhe todos os procedimentos para o credenciamento, desde a necessidade de recursos e financiamentos, bem como os aspectos relacionados a estrutura hospitalar. A partir do projeto os gestores irão analisar e emitir um parecer.
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Por Rosselane Giordani
