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GERAL

Plano Brasil Maior desonera folha de pagamento de quem mais gera emprego

O Plano Brasil Maior, que estabelece a nova política industrial brasileira, traz como grande novidade a redução de 20% para zero na alíquota de INSS em setores sensíveis às variações do câmbio, à concorrência internacional e que geram muitos empregos, como confecções, calçados, móveis e softwares. Em contrapartida, será cobrada uma contribuição sobre o faturamento, com alíquota a partir de 1,5%, de acordo com o setor.

03/08/2011 - 06:22


O plano, lançado nesta terça-feira (2/8) pela presidenta Dilma Rousseff em evento no Palácio do Planalto, garante que o Tesouro Nacional arcará com a diferença para cobrir a eventual perda de arrecadação da Previdência Social. A medida funcionará como um projeto piloto até dezembro de 2012, e seu impacto será acompanhado por uma comissão tripartite, formada por governo, setor produtivo e sociedade civil.

“A principal característica deste plano é ser corajoso, ousado e não fugir ao desafio imposto pelo cenário internacional. Vamos defender nosso mercado interno”, disse o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. Já o ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que as medidas são uma resposta “à concorrência predatória” imposta pelos países desenvolvidos frente à crise econômica internacional. Na opinião dele, a atual conjuntura financeira mundial prejudica em especial o setor manufatureiro, que “busca mercados a qualquer custo”.

Em sua fala, a presidenta Dilma ressaltou os obstáculos que o Brasil ainda tem que vencer para alcançar um desenvolvimento perene e sustentável: superar os riscos à indústria nacional, decorrentes de um câmbio desequilibrado, e diversificar sua pauta de exportações em direção a manufaturados de maior valor agregado. “Estes desafios só podem ser vencidos com inovação, tecnologia e produtividade. Os industriais brasileiros e os trabalhadores das indústrias brasileiras podem ter certeza de que este governo está do lado deles”, disse a presidenta.

Setor têxtil

O presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil, Agnaldo Diniz, falou da importância do plano no processo de recuperação da competitividade da indústria nacional. “Não podemos entregar nosso mercado interno por falta de isonomia econômica. O que vimos hoje aqui em Brasília foi uma demonstração da preocupação do governo com o avanço de produtos importados no nosso mercado”, afirmou.

Diniz também lembrou que o setor têxtil tem sofrido bastante os impactos da perda de competitividade da indústria nacional, e destacou o trabalho da Frente Parlamentar da Indústria Têxtil e de Confecção no processo de negociação das ações que beneficiarão o setor. “Queremos fortalecer, cada vez mais, o trabalho da Frente para que possamos continuar mostrando o que somos e o que pretendemos. A indústria têxtil e de confecção nacional não quer proteção, apenas uma condição isonômica de competição, que é o que teremos agora com o anúncio do Plano Brasil Maior”, concluiu Diniz.

O vice-líder da Frente Parlamentar da Indústria Têxtil no Congresso Nacional e coordenador do grupo no Paraná, deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), participou da solenidade de lançamento e também comentou os impactos positivos do novo plano. “A redução de impostos na folha de pagamento dos trabalhadores do setor têxtil vai contribuir para uma maior geração de empregos no Paraná, Estado onde o setor tem forte expressão e já conta com mais de 100 mil trabalhadores”, comemorou o parlamentar.

Zeca Dirceu destacou que uma das medidas previstas no Plano Brasil Maior – a desoneração da folha de pagamento – vem sendo proposta por ele há muito tempo. “Fico feliz em ver que estamos lutando no caminho certo, mais uma vez o Governo Federal mostra que está ao lado dos trabalhadores e daqueles que geram emprego e colaboram com o crescimento do nosso país”, concluiu.

Defesa comercial

O Plano Brasil Maior também prevê uma intensificação de alguns mecanismos de defesa comercial, entre elas o antidumping, salvaguardas e medidas compensatórias. Além disso, o plano também vai quadruplicar o número de investigadores de defesa comercial e aumentar a investigação contra importações ilegais.

 

 

 

Da assessoria

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