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EDUCAÇÃO

FNDE e MEC disponibilizam verbas para construção de escolas no campo

O Fundo Nacional de Educação e Ministério da Educação estão disponibilizando recursos para a construção de escolas no campo. A informação foi repassada por técnicos do MEC e FNDE, que estiveram em Curitiba participando de uma reunião no plenarinho da Assembleia Legislativa. O técnico da Diretoria de Políticas e Educação no Campo e Diversidade do Ministério da Educação (MEC), Alexandre Juarez Furtado Santos, reforçou a afirmação do governo federal de que há recursos disponíveis para a construção de escolas rurais, a fim de diminuir inclusive a demanda dos assentamentos de reforma agrária, mas as prefeituras têm de cadastrar seus projetos no sistema informatizado do MEC para serem contempladas.

03/08/2011 - 14:36

O encontro teve como pauta a Educação do Campo e foi proposto pelo deputado Professor Lemos e pela deputada Luciana Rafagnin, a partir da audiência pública realizada no dia 02 de junho e contou com a participação de prefeitos, vereadores, secretários municipais de educação e educadores. Participaram representantes dos movimentos sociais ligados ao campo; Ministério da Educação (MEC); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); superintendente do Desenvolvimento Educacional (Sude), Jaime Sunye; o diretor geral da Secretaria da Educação (Seed), Jorge Eduardo Wekerlin, secretário de estado em exercício; Superintendente da Educação (Sued), Meroujy Giacomassi Cavet; representando a Articulação Paranaense por uma Educação no Campo, Wilson Shonn; pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Márcia Cristina.

O governo federal tem por meta construir 400 novas escolas rurais em todo o país e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) do Paraná apresenta uma demanda reprimida por 14 novos colégios municipais em assentamentos de reforma agrária, além de 14 novos prédios para abrigar escolas estaduais, mais cinco obras de reforma e ampliação em instituições estaduais e duas escolas tecnológicas de educação profissionalizante, condizente com a realidade da agricultura familiar e camponesa. As entidades denunciaram o sucateamento do transporte escolar em muitas localidades do Paraná, a situação precária de escolas que funcionam em barracões das antigas fazendas, sem contar as que não possuem rede de abastecimento de água e aquelas sob ameaça de desabar.
Alessandro Santos Mariano, coordenador do setor de educação do MST, apresentou as demandas da população dos assentamentos como a construção e ampliação de escolas municipais e estaduais. Ele ressaltou que a educação no campo deve ser voltada para a formação dos estudantes para que eles sejam incentivados a permanecer no campo e dessa maneira profissionalizar e melhorar a vida rural.
Karen Gama Muller da coordenação geral de Infraesturura do FNDE, e Alexandre Juarez Furtado Santos, assessor da Diretoria de Políticas e Educação no Campo e Diversidade do MEC falaram sobre os programas voltados a melhoria da educação no campo, explicaram como as escolas podem participar dos editais e afirmaram que há recursos previstos para construção de escolas estaduais e municipais, enfatizando a importância dos gestores apresentarem os pedidos dos projetos nos sites do MEC e FNDE.
A deputada Luciana disse que o encontro foi importante para mostrar a grande disposição do governo federal em aproximar as escolas das comunidades rurais em que as crianças residem e também por garantir condições que resultem na qualidade do ensino no campo, dentro da competência do organismo do MEC, que é atender as demandas das escolas municipais rurais. “Os municípios precisam cadastrar os projetos para serem submetidos à análise do governo. As entidades devem somar esforços para que isso aconteça. Os recursos existem e as orientações foram transmitidas. Estamos confiantes na solução de grande parte dos problemas”, disse Luciana. O deputado estadual Professor reforçou a importância dos esclarecimentos prestados pelos representantes do MEC e FNDE. “Eles apresentaram a forma correta que se deve fazer para que o estado e os municípios recebam essas estruturas, as escolas do campo. Garantiram aqui que há recursos e que só é necessário que os municípios façam o cadastro do requerimento”, comentou Lemos que reiterou que os editais para construção de quadras cobertas já estão abertos. Esta é uma grande reivindicação de vários colégios estaduais e municipais no campo e na cidade.
Por Rosselane Giordani com informações das assessorias
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