Conferência Livre discute direitos de LGBT de Toledo

O encontro foi realizado no auditório da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), campus Toledo, e, contou com a participação do Promotor de Justiça, José Roberto Moreira; representando o Poder Executivo, a secretária de Assistência Social, Ires Damian Scuzziato; representando o Poder Legislativo, o vereador Paulo dos Santos e demais interessados pelo assunto.
A Conferência, para um dos organizadores, Juliano Melahel, é a melhor forma para a sociedade participar ativamente ou parcialmente dentro das Leis e Políticas Públicas de Direitos Humanos enquanto segmento LGBT. “Através da Conferência Livre demonstramos que estamos interessados em discutir as nossas políticas públicas, como aprovação do PL que proíbe a criminalização, entretanto ainda não foi aprovado”. Ele explicou que se hoje sofrer algum preconceito na rua, não há nenhuma alternativa legal para tornar isso um crime. “O Município de Toledo por ser uma sociedade provinciana ainda somos bastante desrespeitados”.
Conquistas
O representante da Associação Paranaense da Parada da Diversidade em Curitiba, Márcio Marins, traçou algumas linhas gerais dos avanços e das perspectivas do movimento. Segundo Marins, os principais avanços são: retirada da homossexualidade da lista de doenças da Organização Mundial de Saúde em 1990; a resolução n.01 do Conselho Federal de Psicologia que proíbe estes profissionais tratarem a homossexualidade como se fosse doença e o grande desafio que o movimento venceu no Brasil é que a categoria tem em 17 capitais e 14 Estados leis anti-discriminatórias, as quais proíbem alguém discriminar pela opção sexual e identidade de gênero. “No Paraná, nós temos reconhecido oficialmente o Dia Estadual de Combate a Homofobia. O Estado serve de exemplo para o restante do País por questões LGBT´s. No entanto, estamos em um Estado que possui uma cultura um pouco mais conservadora da maioria dos outros. O grupo ensina, mas não consegue aprovar um projeto que não discrimine qualquer indivíduo pela sua orientação sexual ou identidade de gênero”. Ele ainda salientou que o projeto foi protocolado duas vezes na Assembleia Legislativa. Recentemente, o deputado estadual, prof. Lemos, deve desarquivá-lo.
Desafios
Para Marins, os principais desafios são: a aprovação do Projeto de Lei 6022 que criminaliza a homofobia no território nacional; a aprovação do Projeto de Lei que garante a modificação do pré-nome para travestis ou transexuais e o casamento civil. “O STF reconhece a união estável, mas queremos o casamento civil com todos direitos garantidos. Nem menos, nem maism apenas direitos iguais”.
Respeito
Ao ser questionado se a categoria é respeitada pela sociedade, Marins relatou que está no movimento social há 20 anos e ser gay, bissexual, travesti ou transexual hoje é muito diferente de 20 anos atrás. “Avançou-se muito neste período e apesar dos altos índices de discriminação, de violência, preconceito, acredito que vivemos em uma sociedade que está cada vez mais vivendo de maneira pacífica com as diferenças”.
Marins enfatizou que se alguém for vítima de discriminação não pode ficar calado. “O silêncio é igual a morte. É preciso denunciar qualquer forma de violência e discriminação. Há uma canal direto que é o disque 100, disque direitos humanos e vem funcionando muito bem. Nós temos ainda que mudar esta cultura machista”.