“Cascavel já é destaque em número de formalizações no Estado e tem um programa bastante forte e estruturado de apoio aos empreendedores individuais, o Empresa Fácil, que também serve de exemplo para outros municípios. Entretanto, a desburocratização, como apoio à formalização, é apenas um dos oito capítulos da Lei Geral que podem favorecer o desenvolvimento local por meio do apoio às micro e pequenas empresas”, assegura a consultora do Sebrae/PR, Danieli Doneda.
Com base nisso, acrescenta a consultora, o município aderiu ao Cidade Empreendedora. Formatado pelo Sebrae/PR, o Programa oferece suporte técnico para que os municípios elaborem estratégias e planos de desenvolvimento para os capítulos da Lei Geral. “Atualmente, 133 municípios paranaenses participam do Cidade Empreendedora e os índices, como o IDMPE, demonstram um percentual de crescimento e desenvolvimento maior nessas cidades”, destaca Danieli Doneda.
Dentro da área de atuação da Regional Oeste do Sebrae/PR, que compreende 66 municípios, 28 cidades participam do Programa, implantado desde julho de 2009. “Se comparados os índices de desenvolvimento do IDMPE, os municípios que são acompanhados pelo Cidade Empreendedora melhoraram suas posições, em média, 9,3%. Enquanto que, nos demais, o desenvolvimento foi de apenas 2,7%”, observa o consultor do Sebrae/PR, Alan Alex Debus, que coordena o Programa na região.
Em Cascavel, a Prefeitura Municipal e o Sebrae/PR deram início às atividades do Cidade Empreendedora em meados de julho passado. De lá para cá, explica Danieli Doneda, foi constituído um comitê gestor e nomeados o presidente-membro do grupo e o agente de desenvolvimento local, pessoas que deverão atuar diretamente com a comunidade empresarial da cidade. O comitê, que é formado por representantes de 21 entidades do poder público e da iniciativa privada de Cascavel, foi apresentado no último dia 19, na Câmara Municipal.
Atuação
Jaqueline Nascimento Lara, diretora da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEMDEC), foi nomeada como presidente do Comitê Gestor do Programa Cidade Empreendedora. “Já vencemos algumas etapas do trabalho, mas ainda há muito que fazer. Estávamos adiantados no quesito desburocratização e estamos realizando o diagnóstico do que temos ou não implantado no município, o que vem ao encontro de todos os capítulos da Lei Geral. O passo seguinte é validar o diagnóstico e montar um plano de ação para melhorar ainda mais o ambiente das micro e pequenas empresas”,
Ainda de acordo com a presidente do Comitê Gestor, outro importante passo na aplicação da Lei Geral já está sendo planejado no município. “Em relação à geração de emprego e renda, projetamos o Distrito Industrial Jaborá, para o desenvolvimento de pequenas indústrias no município. A previsão é que os 11 lotes estejam disponíveis para concessão de uso aos empreendedores interessados a partir de janeiro de 2012. Para isso, realizaremos disputa pública no mesmo período”, adianta Jaqueline Lara.
Além da simplificação e desburocratização, reforça Danieli Doneda, do Sebrae/PR, a Lei Geral também estimula e facilita o acesso ao mercado; o acesso ao crédito; a tributação; o associativismo; a educação empreendedora; o acesso à Justiça; e a inovação para as micro e pequenas empresas. “A legislação precisa ser elaborada de acordo com as necessidades locais. Favorecendo o desenvolvimento das micro e pequenas empresas no município, gera-se mais emprego e renda na cidade, uma vez que esses pequenos negócios representam a maioria dos empreendimentos formais”, salienta a consultora.
A próxima reunião do Comitê Gestor está marcada para dia 4 de outubro para que o grupo valide o diagnóstico da situação da Lei Geral no município. A partir de agora, complementa Danieli Doneda, os integrantes do Comitê estão à disposição da comunidade empresarial de Cascavel para discutir e tirar dúvidas sobre os benefícios da legislação na cidade.
Comitê Gestor
O grupo presidido por Jaqueline Lara (SEMDEC), tem como integrantes a agente de desenvolvimento local, Valdete Lange (Empresa Fácil, Prefeitura Municipal); Nádia Taniguti (Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos); Suseth Lopes de Lima (Secretaria Municipal de Saúde); Patrícia Borges (Secretaria Municipal de Planejamento); Leila Martins Viana e Ruvanir Ladentim (Secretaria Municipal de Agricultura); Henrique Wichoski Koupaka (Secretaria Municipal de Administração); Cledimara Nunes, 1ª secretária do Comitê (Secretaria Municipal de Finanças); Danieli Doneda (Sebrae/PR); Emerson Rosetti (Associação Comercial e Industrial de Cascavel); Maureci Machado (Associação de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte do Oeste do Paraná); Samoel Antônio de Mattos Junior (Câmara de Dirigentes Lojistas); Célia Regina Casagrande, vice-presidente do Comitê (Conselho Regional de Contabilidade do Paraná; Manuel Góes (Sescap-PR); Mauri Marchezini (Sitema FIEP); Doralice Marchioro (Sindicato Rural Patronal de Cascavel); Sidnei Mazutti (Sindicato dos Contabilistas de Cascavel e Região); José Roberto Magalhães Pereira (Câmara de Cascavel); Valdir Pacini (Sicoob); tenentes André Luiz Saldanha Ekermann e Jonatas Barrionuevo Theodoro (Quarto Grupamento de Bombeiros do Estado do Paraná); e Gilbrair Braz Garda (Caixa Econômica Federal).
Da Assessoria
