O Provab é uma iniciativa conjunta entre os ministérios da Saúde e da Educação direcionado à contratação de médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas para Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de municípios com populações em situação de pobreza, isolados dos grandes centros ou com dificuldades de contratação desses profissionais para o SUS. “Nosso esforço é ampliar a assistência principalmente aos usuários do SUS que ainda têm dificuldades para acessar serviços e profissionais de saúde. Com isso, esperamos reduzir as desigualdades regionais relacionadas à presença e permanência de profissionais de saúde à disposição da população”, analisa o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
CONVOCAÇÃO
O edital de convocação é direcionado às secretarias de municipais e estaduais de saúde e também às instituições de ensino superior, que vão supervisionar e orientar os profissionais durante a participação no Provab (presencialmente e à distância). O pedido de adesão ao programa deve ser feito até o próximo dia 7 de janeiro.
O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Milton de Arruda Martins, destaca a importância do Provab para a ampliação do acesso da população aos serviços de saúde. “A ação vai estimular os profissionais recém-formados a atuarem nos locais onde a população brasileira mais precisa. Além disso, sabe-se que a atenção básica pode resolver mais de 80% dos problemas de saúde das pessoas, reduzindo idas a hospitais e evitando internações”, analisa o secretário.
O PROGRAMA
Nesta primeira edição do Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica será firmado contrato de um ano com os profissionais que se inscreverem e forem convocados. Ao final desse período, os médicos que tiverem uma boa avaliação de desempenho terão uma pontuação adicional de 10% na nota do exames de residência médica que eles porventura estiverem cursando.
Durante toda a atuação nas unidades de saúde, os profissionais serão tutoriados pelas instituições de ensino superior participantes, que darão suporte presencial e à distância por meio do programa Telessaúde, coordenado pelo Ministério da Saúde para a oferta da chamada “segunda opinião” na assistência aos pacientes do SUS. O programa prevê a Teleassistência e a Teleeducação em Saúde, com destaque para a Atenção Básica.
RESPONSABILIDADES
O governo federal financiará a operação dos Núcleos de Telessaúde das unidades onde estarão atuando os profissionais, bem como das atividades dos tutores, além de cursos de especialização em Saúde da Família. A contratação dos profissionais será feita pelas secretarias municipais de saúde, com as quais será estabelecido o vínculo empregatício, de acordo com os procedimentos de seleção e admissão adotados pelos respectivos municípios. Também caberá às secretarias municipais o pagamento dos salários e o custeio de moradias, quando houver necessidade.
Da Assessoria