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SAÚDE

Projeto Vida no Trânsito recebe mais R$ 12 milhões

Nessa última semana de dezembro, o Ministério da Saúde repassa, por meio do Fundo Nacional de Saúde, R$ 12,2 milhões para que todos os 26 estados, o Distrito Federal e as respectivas capitais possam ampliar e desenvolver ações previstas no Projeto Vida no Trânsito. A medida visa modificar a cultura de segurança no trânsito de forma a reduzir o número de mortos e feridos graves a partir da conscientização e mobilização da sociedade.

28/12/2011 - 11:54


Estabelecidos na Portaria 3.023, os recursos do Programa de Implementação de Política de Promoção da Saúde serão transferidos. Municípios com menos de 500 mil habitantes receberão R$ 175 mil. O valor do repasse para cidades com número de habitantes entre 500 mil e um milhão será R$ 200 mil. Municípios com mais de um milhão de habitantes receberão R$ 250 mil.
As secretarias estaduais e municipais de saúde deverão implantar o  Projeto Vida no Trânsito por meio de articulação com outros setores governamentais e não-governamentais. Eles também deverão qualificar e integrar as informações sobre acidentes de trânsito e vítimas (como feridos graves e mortes). Os gestores de saúde deverão, ainda, identificar os fatores de risco e grupos de vítimas mais importantes nos respectivos municípios, desenvolvendo programas e projetos de intervenção que reduzam esses fatores e os pontos críticos de ocorrência de acidentes.
“A iniciativa do Ministério da Saúde é uma resposta positiva ao apelo da Organização das Nações Unidas (ONU), que proclamou o período de 2011-2020 como a Década de Ações pela Segurança Viária”, observa o diretor-adjunto do Departamento de Análise de Situação de Saúde do Ministério da Saúde, Juan Escalante. Ele lembra que uma capital de cada região brasileira já havia sido definida para o reforço das ações de prevenção de acidentes no trânsito: Palmas (TO), Teresina (PI), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS) e Curitiba (PR).
Além dessas cidades pioneiras, o Ministério da Saúde inclui, a partir da Portaria 3.023, as outras 22 capitais ao projeto. De acordo com Juan Escalante, o Projeto Vida no Trânsito resulta também da participação do Brasil num esforço internacional iniciado em 2010 com o Projeto Road Safety in 10 Countries (RS 10), coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Fundação Bloomberg.

Valores destinados aos estados e respectivas capitais:

 

UF

Municípios

População

Recursos Federais

 

RO

Porto Velho

428.527

175.000,00

 

RO

Rondônia

1.535.625

250.000,00

Subtotal RO

425.000,00

 

AC

Rio Branco

336.038

175.000,00

 

AC

Acre

707.125

200.000,00

Subtotal AC

375.000,00

 

AM

Manaus

1.802.014

250.000,00

 

AM

Amazonia

3.350.773

250.000,00

Subtotal AM

500.000,00

 

RR

Boa Vista

284.313

175.000,00

 

RR

Roraima

425.398

175.000,00

Subtotal RR

350.000,00

 

PA

Belém

1.393.399

250.000,00

 

PA

Pará

7.443.904

250.000,00

Subtotal PA

500.000,00

 

AP

Macapá

398.204

175.000,00

 

AP

Amapá

648.553

200.000,00

Subtotal AP

375.000,00

 

TO

Palmas

228.332

175.000,00

 

TO

Tocantins

1.373.551

250.000,00

Subtotal TO

425.000,00

 

MA

São Luís

1.014.837

250.000,00

 

MA

Maranhão

6.424.340

250.000,00

Subtotal MA

500.000,00

 

PI

Teresina

814.230

200.000,00

 

PI

Piaui

3.086.448

250.000,00

Subtotal PI

450.000,00

 

CE

Fortaleza

2.452.185

250.000,00

 

CE

Ceará

8.180.087

250.000,00

Subtotal CE

500.000,00

 

RN

Natal

803.739

200.000,00

 

RN

Rio Grande do Norte

3.121.451

250.000,00

Subtotal RN

450.000,00

 

PB

João Pessoa

723.515

200.000,00

 

PB

Paraíba

3.753.633

250.000,00

Subtotal PB

450.000,00

 

PE

Recife

1.537.704

250.000,00

 

PE

Pernambuco

8.541.250

250.000,00

Subtotal PE

500.000,00

 

AL

Maceió

932.748

200.000,00

 

AL

Alagoas

3.093.994

250.000,00

Subtotal AL

450.000,00

 

SE

Aracaju

571.149

200.000,00

 

SE

Sergipe

2.036.277

250.000,00

Subtotal SE

450.000,00

 

BA

Salvador

2.675.656

250.000,00

 

BA

Bahia

13.633.969

250.000,00

Subtotal BA

500.000,00

 

MG

Belo Horizonte

2.375.151

250.000,00

 

MG

Minas Gerais

19.159.260

250.000,00

Subtotal MG

500.000,00

 

ES

Vitória

327.801

175.000,00

 

ES

Espírito Santos

3.392.775

250.000,00

Subtotal ES

425.000,00

 

RJ

Rio de Janeiro

6.320.446

250.000,00

 

RJ

Rio de Janeiro

15.180.636

250.000,00

Subtotal RJ

500.000,00

 

SP

São Paulo

11.253.503

250.000,00

 

SP

São Paulo

39.924.091

250.000,00

Subtotal SP

500.000,00

 

PR

Curitiba

1.751.907

250.000,00

 

PR

Paraná

10.266.737

250.000,00

Subtotal PR

500.000,00

 

SC

Florianópolis

421.240

175.000,00

 

SC

Santa Catarina

6.178.603

250.000,00

Subtotal SC

425.000,00

 

RS

Porto Alegre

1.409.351

250.000,00

 

RS

Rio Grande do Sul

10.576.758

250.000,00

Subtotal RS

500.000,00

 

MS

Campo Grande

786.797

200.000,00

 

MS

Mato Grosso do Sul

2.404.256

250.000,00

Subtotal MS

450.000,00

 

MT

Cuiabá

551.098

200.000,00

 

MT

Mato Grosso

2.954.625

250.000,00

Subtotal MT

450.000,00

 

GO

Goiânia

1.302.001

250.000,00

 

GO

Goiás

5.849.105

250.000,00

Subtotal GO

500.000,00

 

DF

Brasília

2.570.160

250.000,00

Total

12.200.000,00

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