Anvisa aprecia recursos de empresas de cosméticos e alimentos

A chefe do Núcleo de Notificação e Investigação da Anvisa (Nuvig), Maria Eugênia Cury, apresentou os resultados da missão técnica da Agência no evento da OMS, em Dubnovick, na Croácia. E disse que o encontro no Brasil deverá acontecer entre os dias 12 e 14 de novembro deste ano.
Além do anúncio sobre a próxima reunião de vigilância de medicamentos da OMS, os diretores assistiram a uma exposição da gerente geral de Alimentos, Denise Resende, sobre o grupo de Trabalho de Eventos de Massa da Anvisa. Esse GT atua sob a perspectiva de construir um ambiente preparado para receber a Copa de 2014.

Cosméticos e Alimentos
Nesta primeira reunião aberta no ano de 2012, a Diretoria da Anvisa inovou ao trazer para a pauta de julgamento os recursos administrativos de empresas de cosméticos e alimentos. Até o ano passado, isso ocorria apenas com recursos da indústria farmacêutica.
A ampliação da pauta de julgamentos administrativos das reuniões públicas, agora abrangendo mais dois segmentos da economia, é um passo importante segundo o diretor Jaime Oliveira. “É fundamental que o processo decisório da Agência seja transparente”.
A diretora Maria Cecília Brito Martins, supervisora da área de Alimentos, afirmou que “a Anvisa vem trabalhando para que a sociedade possa acompanhar suas discussões”. Ela prevê que, em breve, todos os recursos de produtos no âmbito da Agência serão feitos dessa forma.
A diretoria também aprovou uma resolução sobre os procedimentos que as empresas de produtos para saúde devem ter após a identificação de problemas que possam oferecer risco sanitário a população.
O texto da Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) define os critérios para que os fabricantes de produtos para a saúde promovam ações de campo, inclusive de recolhimento.   A nova regulamentação define que a Anvisa deve aprovar, antecipadamente, a mensagem de alerta que os produtores devem veicular para atingir o consumidor,  utilizando inclusive os meios de comunicação de massa.
Outra decisão regulatória tomada pela Diretoria da Agência foi aprovar a consulta pública sobre os produtos de degradação em medicamentos.  Esses resíduos são impurezas resultante de ações químicas sofridas por esses produtos frente às condições de armazenamento e aos efeitos da luz e da temperatura.
A consulta pública para produtos de degradação de medicamentos fixará prazo de sessenta (60) dias para que a sociedade opine como se deve fazer a notificação destes eventos, sua identificação e qualificação.
O diretor presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, afirmou que o assunto envolvendo medicamentos requer além da consulta, uma audiência pública, pela complexidade do tema. Isso porque tanto abrangerá medicamentos que já estão no mercado, como as novas moléculas que venham a ser desenvolvidas.

Imprensa/Anvisa