Pela proposta, de autoria da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), as empresas de transportes deverão colocar dois assentos contíguos à disposição de usuários cuja condição física os impeça de ocupar um único lugar.
Atualmente, está em vigor no país a Lei 10.048/00, que inclui os obesos mórbidos entre as pessoas que devem receber prioridade de atendimento em bancos, repartições públicas e empresas que prestam serviços públicos. A norma inclui também entre os que devem ter atendimento prioritário pessoas com deficiência e mulheres grávidas ou que estejam amamentando. Pela legislação, elas têm direito a assentos específicos.
A senadora Serys Slhessarenko lembrou que a obesidade mórbida é um problema de saúde pública e provoca limitações.
Com base em dados de um estudo da pesquisadora Isabella Vasconcellos de Oliveira, da Universidade de Brasília (UnB), reproduzidos pela Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (Abeso), no Brasil, em 2008, havia pelo menos 609 mil pessoas diagnosticadas com obesidade mórbida. O Sudeste do país apresenta o maior número de obesos mórbidos no país.
Da Agência Brasil com informações da Agência Câmara
GERAL
Obesos mórbidos poderão ter assentos especiais em transporte público
Já aprovado no Senado, um projeto de lei que determina a instalação de assentos especiais para pessoas com obesidade mórbida no transporte público do país está para ser votado pelo plenário da Câmara dos Deputados. A data da votação ainda não foi definida. A obesidade móbida é caracterizada quando o Índice de Massa Corporal (IMC) da pessoa ultrapassa 40. O IMC mede a relação entre peso e altura de uma pessoa e é considerado normal quando se situa entre 18,5 e 24,9.
Mais lidas
- 1Violência contra crianças avança e desafia sociedade: casos dobram em 10 anos no Pequeno Príncipe
- 2Mãos à obra: dada a largada para a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres
- 3Com apoio do Biopark Educação, equipe ProteJá vence o Campus Mobile e leva inovação ao Vale do Silício
- 4Toledo tem 6º maior Índice de Desenvolvimento Municipal do Brasil, diz Firjan
- 5A vida e história de Papa Leão XIV: Robertum Franciscum Prevost
Últimas notícias
- 1Toledo é referência em festas gastronômicas no campo e na cidade
- 2Vacinação contra a dengue é ampliada para mais 102 municípios do Paraná
- 3Ex-presidente do Uruguai, Pepe Mujica morre aos 89 anos
- 4Secretaria da Educação realiza capacitação para professores PADIs
- 5US$ 1,56 bilhão: exportação de carne do Paraná cresce 20,8% nos primeiros meses de 2025