Conselho Federal de Medicina recomenda parto em hospital, mas não veta em casa

“Há um falso antagonismo entre o parto domiciliar e o parto hospitalar que ofusca uma preocupação real: a preservação da vida e do bem-estar da gestante e do recém-nascido”, informou o CFM. “É importante estar consciente sobre o equilíbrio entre riscos e benefícios envolvidos nos procedimentos médicos, de forma geral, para que as opções estejam legitimamente ancoradas em princípios bioéticos”, completou.
De acordo com o comunicado, a autonomia do profissional de saúde e da gestante deve ser respeitada. “No entanto, a legitimidade da autonomia materna não pode desconsiderar a viabilidade e a vitalidade do seu filho [feto ou recém-nascido], bem como sua própria integridade física e psíquica”, destacou.
A recomendação do CFM ocorre em meio à polêmica envolvendo resolução do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren-RJ), que proíbe a participação de médicos obstetras em partos domiciliares e a presença das obstetrizes (profissionais da área de saúde que acompanham as gestantes no pré-natal, parto e pós-parto), doulas (acompanhantes) ou parteiras em ambientes hospitalares.
Segundo o CFM, o trabalho de parto constitui um processo natural e independente e as intervenções médicas são necessárias apenas em condições especiais, como a não execução de determinados movimentos pelo feto durante o nascimento (distócia) e problemas que comprometam à saúde da gestante (hemorragias e infecções).
“As mulheres devem ainda ser informadas sobre a seleção adequada de candidatas para dar à luz em casa, sobre a disponibilidade de um profissional habilitado e certificado dentro de um sistema integrado de saúde e regulamentado, da possibilidade de pronto acesso à consulta e garantia de transporte seguro e oportuno para hospitais próximos”, apontou a nota.
Dados levantados pelo CFM indicam que, todos os anos, cerca de meio milhão de mulheres em todo o mundo morrem em consequência da gravidez, do parto ou do puerpério (período que se segue ao parto, geralmente de 42 dias). O número representa uma mulher morta a cada minuto. No Brasil, a taxa de mortalidade materna fica em torno de 55 casos para cada 100 mil, mais que o dobro do indicador recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), de 20 mortes para cada 100 mil.
“Mortes durante o trabalho de parto [intraparto] possuem maior relação com a inadequada assistência ao nascimento e são mais frequentes nos países em desenvolvimento. Nessas áreas, menos de 40% dos partos são realizados em unidades de saúde na presença de pessoal qualificado para atendimento ao nascimento”, concluiu o conselho.

Da Agência Brasil