A Secretaria da Saúde de Toledo realizou a audiência pública quadrimestral para prestação de contas. O relatório é referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2013.
De acordo com o relatório referente ao terceiro quadrimestre do ano passado, o município investiu 25,93% da receita em saúde, enquanto que a orientação da Emenda 29 estabelece o mínimo de 15%. Os indicadores que apontam a eficácia dos investimentos demonstram que os resultados estão à altura do investimento. Como os exames preventivos, mortalidade infantil, internamentos por algumas doenças infecciosas, entre outros fatores.
Segundo o presidente da Comissão de Saúde na Câmara, vereador Marcos Zanetti, a audiência é uma forma de a população saber o que realmente está sendo aplicado na saúde. “O vereador tem o papel de fiscalizar e legislar, durante a prestação de conta nós estamos exercendo este papel”.
O investimento per capita no quadrimestre em saúde, no município de Toledo totalizou R$ 417,03, ou ainda, um investimento total de R$ 56.184.828,26 – recursos próprios e da União.
Outro índice apresentado pelo assessor em políticas públicas em saúde se refere a realização de exames citopatológicos que conseguiu atingir o percentual pactuado de 0,17 do público alvo. Em Toledo, segundo o IBGE 2013, o público alvo corresponde a 33.921 mulheres entre 25 e 64 anos. No quadrimestre, do público alvo 2.433 mulheres se submeteram ao exame.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) preconiza que o total de partos cesáreos em relação ao número total de partos realizados em um serviço de saúde seja de 15%. Esta determinação está fundamentada no preceito de que apenas 15% do total de partos apresentam indicação precisa de cesariana, ou seja, existe uma situação real onde é fundamental para preservação da saúde materna e/ou fetal que aquele procedimento seja realizado cirurgicamente e não por via natural (OMS, 1996). Em Toledo, no terceiro quadrimestre do ano passado, dos 1.894 partos – 410 foram por cesárea o que representa 78,35%.
Em vigilância em saúde, o Programa de controle da Dengue aponta um índice de infestação no quadrimestre, 0,7 enquanto o preconizado é 1. Foram registrados, no período, 72 casos suspeitos, 03 casos adquiridos no próprio município (autóctones) e nenhum importado.
Outro dado apresentado e destacado na audiência é o atendimento na farmácia central. O assessor em políticas públicas para a saúde, Edson Simionato, explica que o atendimento da farmácia no mini-hospital refletiu em 6% nos atendimentos na farmácia central. Ele comenta que a farmácia da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Coopagro está sendo estruturada e também irá auxiliar na redução do atendimento. “Estamos descentralizando os atendimentos para diminuir o tempo de espera na farmácia central”.
Com relação as filas de espera das especialidades, após diversas tratativas com o Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná (Ciscopar) e com o subsidio de ações pautadas no orçamento 2014, a administração municipal, por meio da Secretaria de Saúde ampliou a oferta de exames e consultas da Central de Especialidades, que contavam com grandes filas de espera. Algumas especialidades estavam paradas desde 2011. Entre as áreas que tiveram regulação no fluxo está a gastrologia, coloproctologia, ortopedia, angiologia e neurologia, além de exames como ultrassom, ecocardiograma transtoráxico e tratamento de espuma (varizes).
Simionato salienta que com estas medidas, o Município conseguiu diminuir consideravelmente a fila em algumas especialidades. “A fila de espera em gastrologia, que já vinha de junho do último ano. Para tanto houve o retorno de um profissional para o atendimento, o que resultou na diminuição da fila de espera de 60 consultas”.
Outro fator apontado na audiência é a realização de cirurgias eletivas. A administração lançou o edital do Chamamento Público N° 002/2014 com o objetivo de credenciar instituições privadas de prestação de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares em cirurgias eletivas interessadas em firmar contrato com o município visando o tratamento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A Secretaria de Saúde de Toledo irá disponibilizar R$ 1,5 milhão, em recursos próprios, para a realização dos procedimentos que visam diminuir a espera para procedimentos cirúrgicos. A contratação de instituições e profissionais irão atender algumas situações em que a espera vem desde 2010.
Simionato comenta que no processo licitatório, os valores serão os da tabela SUS, acrescidos de 100%. A tabela contempla, ao todo, 33 procedimentos que vão de R$ 56, para excisão e sutura de lesão na boca, até R$ 1.540,14, nas histerectomias com anexectomia (uni/bilateral). Atualmente, os dados da Secretaria de Saúde apontam as maiores demandas nas áreas de cirurgias vasculares e ginecológicas, mas também estão contemplados na tabela municipal procedimentos de otorrinolaringologia.
Simionato conclui que quanto mais a atenção básica estiver estruturada em Toledo, maior é o número de consultas ofertadas nas UBS e, consequentemente, a realização de um trabalho preventivo. “Isto irá refletir nos índices apresentados nas audiências. A administração está organizando ações estruturantes para que possamos controlar a fila e melhorar a saúde”.
