Rede de proteção social atendeu mais de 55 mil crianças e adolescentes

Em 2013, o serviço atendeu aproximadamente 55,4 mil meninos e meninas, com até 17 anos, em todo o país. Embora ainda estejam em análise pelos técnicos do MDS e possam sofrer pequenas variações, os números revelam que, do total de crianças a adolescentes atendidos no Paif, 41,7 mil eram meninas e 13,7 mil, meninos. A maioria (33,2 mil) tinha entre 0 e 12 anos. Desses, 23,6 mil eram meninas. 

A secretária nacional de Assistência Social do MDS, Denise Colin, explica que os casos de abuso e exploração sexual, assim que identificados, são encaminhados para o Paefi, serviço prestado, preferencialmente, nos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas), onde as famílias são acolhidas. Psicólogos, assistentes sociais e advogados, entre outros, prestam assistência às crianças e adolescentes que sofreram violência. “Lá é realizado todo um trabalho de resgate e fortalecimento de vínculos comunitários e, principalmente, familiares”, explicou Denise.

Resgate - A orientadora social do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo do Creas de Formosa (GO), Jussara Pereira da Silva, conta que, após um dos encontros do grupo de mulheres do centro, uma participante revelou, em reservado, que seu ex-marido tinha cometido violência contra a neta, quando ela tinha entre 7 e 9 anos. “Ele era muito atencioso e carinhoso com a senhora, mas a dopava com chás antes de dormir e abusava sexualmente da neta durante a madrugada, sem que a avó percebesse”, contou a orientadora social. 

O caso foi repassado ao Conselho Tutelar, que descobriu outros casos envolvendo o mesmo homem, preso no dia 5 de maio deste ano por pedofilia. “Ele mantinha um relacionamento estável com as mães das crianças e as dopava para cometer a violência. As pessoas têm medo, vergonha de contar. E também há falta de conhecimento. Mas aqui há apoio e confiança para contar tudo. O trabalho em conjunto com a assistência social faz com que essas famílias sejam amparadas para que não tenham no futuro um problema psicológico.”

A assistente social do Creas de Formosa Iesca Paula de Almeida ressaltou que a maioria dos abusos é cometida por alguém da família, vizinhos ou pessoas da própria convivência da criança ou adolescente. "Quando o Creas é a porta de entrada, encaminhamos para os exames, perícia e delegacia. Também informamos sobre o que a criança precisa naquele momento: sentimento de proteção, como lidar com a questão da culpabilidade e como agir com a criança quando a situação de abuso aconteceu." 

Campanha - A Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual e o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes convocaram toda a sociedade a assumir a luta contra abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, com a campanha Proteja Brasil. Para isso, basta usar uma flor no dia 18 de maio. O MDS participa da campanha, que é coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).

A ideia é realizar atividades de mobilização da sociedade com foco na prevenção, com a divulgação do Disque Direitos Humanos, o Disque 100 – serviço gratuito que funciona 24h nos sete dias da semana para receber denúncias de violência contra crianças e adolescentes –, e do Conselho Tutelar.

Outro aliado no combate a esses crimes é o aplicativo para dispositivos móveis Proteja Brasil, batizado com o mesmo nome da campanha. Ele pode ser baixado gratuitamente e surgiu para facilitar as denúncias contra casos de violação de direitos, com a indicação dos equipamentos públicos onde podem ser feitas denúncias. Além disso, é possível ligar para esses locais por meio do próprio aplicativo, e também para o Disque 100 para denúncias contra todo tipo de violações de direito.