O prefeito José Carlos Schiavinato, e a juíza Luciana Lopes do Amaral Beal, apresentaram nesta quarta-feira (8), em Toledo, aos integrantes do Conselho da Comunidade e ao promotor Giovani Ferri, os resultados dos contatos feitos na capital do estado.
A proposta apresentada, depois de mais de duas horas de reunião com a secretária, que contou ainda com a presença dos prefeitos de Marechal Cândido Rondon e de Guaíra, além da juíza Kátia Krueger, prevê a construção de um presídio industrial para a produção de artefatos de cimento, como blocos para construção de casas, tubos para escoamento de águas pluviais, vigas para pontes de concreto, paver, entre outros artefatos de cimento. O estado entraria com os recursos necessários para a implantação do projeto, que deverá aproveitar a mão-de-obra prisional, a qual será remunerada com recursos do Fundo Penitenciário, segundo prevê a legislação. Para os presos, a remuneração corresponde a ¾ do salário mínimo, sem direito a encargos trabalhistas. A possibilidade é oferecida para presos com bom comportamento e permite a redução da pena.
“O estado está com uma proposta bem interessante de construir novos presídios, aproveitar a mão-de-obra dos presos e oferecer algo em contrapartida aos municípios, com projetos de interesse da região”, comentou o prefeito de Toledo. Os recursos para os investimentos serão do estado e incluirão estruturas simples, com barracões para alojamento e para funcionamento das indústrias. Durante a reunião a secretária confirmou a implantação de um presídio industrial em Guaíra, com o foco de atuação ainda a ser definido como a comunidade, enquanto o da região, deverá ser voltado a produção dos artefatos de cimento, que também prevê a reciclagem de restos de construção civil. Conforme o prefeito, o produto será de muita utilidade para os municípios, tendo em vista as despesas com frete para a aquisição destes materiais, que já foram fornecidos em maior escala pelo estado aos municípios. Hoje, o custo do transporte inviabiliza o fornecimento.
“Vamos sugerir ao estado uma área de fácil acesso, eqüidistante dos demais municípios, no eixo entre Toledo e Marechal Cândido Rondon, independente de ser no município de Toledo ou outro nesta região”, explica o prefeito. Ele já designou uma equipe para estudos e a secretária estadual de Justiça e Cidadania virá a Toledo no próximo dia 20 para conhecer as áreas sugeridas e repassar mais detalhes sobre o projeto.
“Os resultados dos contatos em Curitiba foram excelentes. Pretendíamos uma coisa e ganhamos bem mais”, comentou a juíza Luciana Lopes do Amaral Beal. Segundo ela, o presídio industrial deverá trazer mais segurança para a região, tirando presos na área central da cidade, que hoje superlotam delegacias de polícia, gerando tensão e medo na sociedade. Conforme ela, os presídios apresentam melhores condições de segurança, além de um trabalho que visa a ressocialização, com acompanhamento de profissionais especializados e oferta de trabalho.
Para a população, acredita ela, além do benefício da redução da superlotação nas cadeias da região, diminuindo os riscos de rebeliões e fugas, haverá mais segurança. Os policiais militares, hoje requisitados para escoltas, entre outras ações, deverão ser substituídos pelos agentes penitenciários, deixando os policiais militares mais livres para o trabalho policiamento preventivo e ostensivo nas ruas.
A vinda do presídio, acrescenta o promotor Giovani Ferri, também deverá implicar no aumento do efetivo de juízes e promotores na Comarca, desafogando o trabalho dos integrantes destes setores atualmente. Com a implantação do presídio deverá ser criada a Vara de Execução Penal, com a vinda de um juiz e um promotor. Também deverão ser contratados cerca de 100 agentes para atuação no presídio.
Para o presidente do Conselho da Comunidade, Ramassés Mascarelo, a instalação de um presídio industrial na região é uma conquista para a comunidade e deverá trazer enormes benefícios para a região. Segundo ele, no local, os presos terão a possibilidade de ressocialização, visando a sua reinserção na sociedade, coisa que não ocorre em uma cadeia pública. Ele disse que acredita que o trabalho dignifica o homem e por esta razão a luta da entidade neste sentido e também com a implantação de um barracão industrial em Toledo, onde alguns presos trabalham atualmente, ao lado da 20ª SDP. Ele também destacou a disciplina, a estrutura e a organização dos presídios, o que dá à população a tranqüilidade com relação a segurança do local, ao contrário do que ocorre nas delegacias, que não tem estrutura para suportar as superlotações das cadeias públicas.
Da Assessoria - Toledo
