Sponholz argumentou que após a criação da Promotoria de Educação foi possível constatar que a Comarca (São Pedro do Iguaçu, Ouro Verde do Oeste e Toledo) apresentava um elevado índice de evasão escolar e uma das medidas adotadas foi o aperfeiçoamento da ficha FICA, documento padronizado na rede pública estadual para as notificações de evasão.
Conforme dados da Promotoria da Educação os maiores índices de evasão são registrados com alunos de quinta e sexta séries e do primeiro ano do Ensino Médio. “Na 5ª e 6ª série muito provavelmente decorre da transição da rede Municipal para Estadual. O aluno vem de um sistema, onde tem apenas um professor regente que atua em todas as disciplinas e passa para a rede estadual com professores das mais variadas disciplinas, há outro enfoque do estudo. Neste momento, muitos alunos apresentam dificuldades atreladas a faixa etária e as mudanças da idade e suas conseqüências”.
Com relação ao primeiro ano do Ensino Médio, o promotor explica que vários fatores devem ser levados em consideração. O principal é o ingresso do adolescente no mercado de trabalho. “Às vezes, o exercício da atividade do trabalho acaba sendo uma competição ao comparecimento na escola. Muitas vezes, o aluno acaba priorizando trabalho ou outra atividade remunerada em prejuízo da escola”.
Desde o final do ano passado até esta semana, o Ministério Público instaurou 140 inquéritos. O promotor explicou que chegam apenas os casos mais graves no Ministério Público. “Geralmente estes números chegam ao nosso conhecimento no final do período, porque é durante o calendário escolar que constatamos o número de presenças, aqueles que não atingiram a frequência e, assim por diante”.
Para Sponholz, o grande desafio está na transição do sistema do Município para a rede Estadual. “Algumas vezes, falta uma articulação dos sistemas, seja na proposta pedagógica ou no que tange o próprio trabalho em conjunto que deveria acontecer na última série da rede Municipal para a Estadual. Também é um desafio de outros Estados que utilizam este mesmo sistema. As escolas têm adotado providências para melhorar o controle da frequência do aluno. A ficha FICA tem sido a diretriz adota pelos colégios para tentar cessar estes índices de evasão escolar”.
Ele disse que a ficha foi criada em 2003 por intermédio de um convênio do Estado do Paraná, Conselhos Tutelares, Ministério Público e Poder Judiciário. No entanto, em grande parte dos Municípios Paranaenses ainda existe dificuldade na tramitação desta ficha, seja porque ela necessita de uma rede de atuação ou pelo fato que não há esta cultura de controle rigoroso da frequência do adolescente. “A tentativa, na Comarca de Toledo, de utilizar a ficha FICA como uma diretriz de atuação é uma iniciativa pioneira ao menos em nível de Ministério Público, justamente buscando reverter este cenário, porque temos uma infrequência e, às vezes, está relacionado com aquele aluno que não tem interesse em ir para a escola ou quando vai a escola é para dar problema. Na escola, ele manifesta todo o dissabor e descontentamento por intermédio de distúrbio de comportamento. É um desafio grande: de trazê-lo para a escola e fazer com que ele permaneça e entenda as regras da escola e de buscar o aprendizado”.
Texto Graciela Souza
Reportagem Selma Becker
