Na sexta-feira, 18 de outubro, o Ministério Público do Paraná promove o seminário “Agrotóxicos: desafios e enfrentamentos”, evento que objetiva debater a questão, que afeta diretamente a população, a partir de diversas frentes de atuação institucional. Haverá exposições sobre o tema dirigidas às áreas do Meio Ambiente, Saúde, Direitos Humanos, Educação e Consumidor. Segundo relatório da Secretaria Estadual da Saúde do Paraná, o estado é o terceiro maior consumidor de agrotóxicos do Brasil.
O seminário “Agrotóxicos: desafios e enfrentamentos”, aberto ao público em geral, é dirigido a membros e servidores da instituição, bem como a pesquisadores e profissionais que atuam com a matéria. A programação inclui especialistas em cada tema, que terão as palestras mediadas por promotores e procuradores de Justiça.
“Nossa intenção é suscitar um debate amplo sobre o tema, por isso esse evento articulado com várias áreas de atuação do Ministério Público”, diz o promotor de Justiça Alexandre Gaio, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo do MPPR, órgão que está à frente da coordenação do encontro. Da parte ambiental, as exposições vão abordar o sistema de tributação dos agrotóxicos e os reflexos da utilização desse tipo de produto no meio ambiente e alternativas para diminuir o seu consumo e os seus impactos nocivos.
Saúde, educação, direitos humanos e consumidor – Em relação à área educacional, o enfoque será quanto à educação ambiental e a discussão sobre o uso de agrotóxicos no ambiente escolar. A segurança alimentar e o direito à informação serão os pontos principais da apresentação do consumidor. O direito à alimentação adequada será destaque na apresentação da área de direitos humanos. Quanto à área da saúde, as discussões tratarão do trabalho de acompanhamento das populações que são expostas ao uso de agrotóxicos. As palestras ocorrem pela manhã e no período da tarde.
Dados do Ministério da Agricultura indicam que neste ano, de janeiro a agosto, foram registrados 262 defensivos no país. Dessa relação, segundo o governo federal, oito são novos – os demais seriam genéricos/equivalentes a produtos já no mercado. Mesmo assim, pesquisadores da área ambiental e ativistas sustentam que há uma escalada na liberação desse tipo de produto nos últimos anos no mercado nacional, sendo muitos dos componentes liberados aqui proibidos em outros países. De 2016 para 2018, o número de registros de agrotóxicos no Brasil passou de 277 para 450.
Serviço
O seminário “Agrotóxicos: desafios e enfrentamentos” será realizado no auditório do Bloco II do MPPR, em Curitiba (Rua Marechal hermes, nº 820, Centro Cívico). A abertura do evento será às 8h30. As inscrições são gratuitas e limitadas (haverá emissão de certificado para participações presenciais). A programação completa e link para inscrições podem ser acessados aqui.
