Até final da tarde desta segunda-feira (16), o Ministério da Saúde declarou que estão em investigação 2.064 casos suspeitos por coronavírus. Outros 1.624 casos já foram descartados no país. Medidas do dia a dia, como lavar as mãos e evitar aglomerações, reduzem o contágio da doença. Sem a adoção das recomendações, o número de casos do coronavírus podem dobrar a cada três dias. O Ministério da Saúde recomenda a redução do contato social o que, consequentemente, reduzirá as chances de transmissão do vírus, que é alta se comparado a outros coronavírus do passado.
As Universidades Federal do Paraná (UFPR), Tecnológica Federal do Paraná, Unioeste, UEM, UEL, UEPG, Universidade Positivo, PUC Curitiba, Universidade Tuiuti, Unifaesp, Uni Dom Bosco já anunciaram a suspensão das aulas, algumas já a partir desta segunda-feira (16).
O governador do Estado, Carlos Massa Ratinho Junior, decretou medidas que abrangem escolas e universidades, espaços culturais e de entretenimento, eventos, hospitais, penitenciárias. Também determinam ações específicas no âmbito da Saúde, ampliam a proteção a servidores incluídos em grupos de risco e fortalecem ações nas fronteiras do Estado.
No decreto governamental ficam suspensas, por tempo indeterminado, a partir da próxima sexta-feira (20), as aulas em escolas públicas e particulares, assim como nas universidades estaduais e particulares.
A partir desta segunda-feira (16), ficam suspensas as visitas a teatros, cinemas, bibliotecas, museus e outros eventos artísticos e culturais, por tempo indeterminado; as visitas a hospitais, penitenciárias e centro de socioeducação, por tempo indeterminado; os eventos públicos ou particulares, de qualquer natureza, com reunião de público acima de 50 pessoas.
Ficam suspensas as férias e licenças de servidores da Secretaria da Saúde, da Secretaria da Segurança Pública e Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, a partir de 23 de março.
Será concedido regime de trabalho remoto ou escalas diferenciadas e adoções de horários alternativos nas repartições públicas. Nesse ponto, será obrigatório o trabalho remoto aos servidores públicos acima de 60 anos, com doenças crônicas, problemas respiratórios, gestantes, lactantes; e aos servidores que apresentarem quaisquer dos sintomas do COVID-19 e regressos de localidades onde o surto tenha sido reconhecido, no prazo de 14 dias. Na impossibilidade técnica de conceder trabalho remoto a esses servidores, os mesmos deverão ser afastados de suas atividades sem prejuízo da remuneração ou subsídio.
Ficam dispensados, sem prejuízo na remuneração, todos os estagiários no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Estado.
Os diretores dos órgãos e entidades deverão reavaliar a necessidade da permanência ou a diminuição dos empregados de empresas terceirizadas que prestam serviço para administração.
A Secretaria da Fazenda fará contingenciamento do orçamento para que os esforços financeiro-orçamentário sejam redirecionados para a prevenção e combate do COVID-19.
A Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) deverá adotar medidas de profilaxia e expedição de recomendação no âmbito do transporte público coletivo.
O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) estudará a possibilidade de direcionar sua linha de produção para fabricação de álcool em gel a ser adquirido pela administração direta e indireta do Poder Executivo.
A administração direta, autárquica e fundacional do Estado deverá disponibilizar álcool em gel em todas as repartições públicas.
Os órgãos e entidades da administração pública estadual deverão aumentar a frequência de limpeza dos banheiros, elevadores, corrimãos e maçanetas, além de instalar dispensadores de álcool em gel nas áreas de circulação e no acesso às salas de reuniões.
O Estado poderá adotar as seguintes medidas: isolamento, quarentena, exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação e outras medidas profiláticas, tratamentos médicos específicos e estudos ou investigação epidemiológica.
Os órgãos e entidades da administração pública estadual e municipal deverão compartilhar dados essenciais à identificação de pessoas infectadas ou com suspeita de infecção, assim como as pessoas jurídicas de direito privado quando os dados forem solicitados por autoridade sanitária.
As secretarias de Saúde, Agricultura e Segurança Pública vão desenvolver operação nas fronteiras do Estado para orientação, averiguação e monitoramento da movimentação de pessoas nos limites geográficos estaduais.
DECRETO MUNICIPAL
O Prefeito Lúcio de Marchi decretou:
Determinações
O Decreto Nº 748/2020 publicado nesta segunda-feira (16) em edição extraordinária do Órgão Oficial determina uma série de medidas a serem cumpridas. Entre elas a suspensão de eventos públicos, quer sejam esportivos, culturais, sociais, de negócios e comemoração de festas tradicionais, visando evitar qualquer atividade que possa gerar a aglomeração de pessoas.
A Secretaria de Saúde recomenda a proibição de visitas em hospitais, presídios, cadeia pública. Também sugere que em cultos religiosos se tomem as medidas de higiene necessárias e que as pessoas com quadro gripal pratiquem o auto isolamento.
A Festa dos Pioneiros, bem como todas as atividades que envolvam grupos de idosos estão suspensas no município por pelo menos 30 dias, podendo ser prorrogados caso necessário.
A Agenda Aberta, realizada tradicionalmente nas segundas-feiras no Auditório da Prefeitura está suspensa pelo mesmo período.
Todos os eventos do Teatro Municipal e dos Centros de Eventos também foram adiados. As atividades da Secretaria de Esportes com os grupos de idosos estão suspensas. A orientação é que os idosos procurem ficar em casa e os familiares com sintomas gripais não devem visitá-los para evitar a transmissão da doença.
A Secretaria de Saúde recomenda ainda que pessoas com sintomas leves não devem procurar os serviços de emergência (Ex: Mini Hospital e UPA), visando evitar aglomerações.
No Decreto do Prefeito Lúcio, as aulas municipais estavam mantidas, mas a decisão deve ser revista seguindo o decreto do Governador do Estado que suspendeu todas as aulas nas escolas públicas e privadas no Estado do Paraná.
Nos Centros de Revitalização da Terceira Idade (Certis) serão realizados apenas os atendimentos individuais.
Dúvidas
Para poder esclarecer melhor a população e sanar dúvidas sobre os sintomas da doença, foi definido o telefone número (45) 3055-8872.
Com informações: Assessorias Universidades, AENotícias, Secom Toledo e Agência Brasil.
