Casa de not%c3%adcias   1144 x 150  %281%29

SAÚDE

Justiça permite volta de genérico de antidepressivo

O Superior Tribunal de Justiça  (STJ) acatou o pedido da Anvisa e suspendeu a liminar que impedia o registro de medicamentos genéricos e similares da substância Oxalato de Escitalopram. Em sua decisão o vice presidente do STF, Ministro Félix Fischer, ressaltou que a decisão de suspender a liminar tem como foco a saúde pública no Brasil.

22/08/2011 - 12:09


“É recomendável, a meu ver, o deferimento da presente contracautela, a fim de se afastar o risco de enfraquecimento da política pública dos medicamentos genéricos adotada no país, inquestionavelmente valiosa à população, sobretudo à parcela de menor poder aquisitivo”, ressaltou Fischer em sua decisão.
A Anvisa não utiliza quaisquer dados do dossiê de registro do medicamento de referência na análise sobre registro de medicamentos genéricos. As normas brasileiras estabelecem os requisitos de qualidade, de segurança e de eficácia dos medicamentos genéricos, incluindo o desempenho comparativo com os medicamentos de referência, em testes de equivalência farmacêutica e de biodisponibilidade. Estes estudos são realizados com o medicamento de referência disponível no comércio.

Imprensa/Anvisa

Anuncio gene 2