Receita Federal deve intensificar fiscalizações nas próximas semanas, diz Silva

Segundo o chefe do escritório do local a Agência da Receita Federal, Jamerson Lúcio da Silva, a pirataria é a violação dos direitos autorais, seja das marcas intelectuais, audiovisuais ou as que estão previstas no código penal. Por sua vez, o contrabando é a mercadoria que é proibida de ser trazida para o Brasil, como armas, fumo, entre outros. Ele explicou que o descaminho é a vinda de mercadorias ou mais com direito de serem trazidas e introduzidas, mas sem pagar os impostos devidos. “A concorrência é grande entre os produtos, como as mídias, as camisetas de futebol, tênis, peças de veículos, perfumes, roupas, bolsas, enfim. Em síntese, os principais produtos trazidos para o Brasil de forma falsificada pertencem ao vestuário e as mídias. A maioria das mercadorias tem origem no continente asiático, fora aquelas que são fabricadas no país vizinho”.
Fiscalização
Conforme Silva, com a chegada do final do ano há um aumenta de fluxo de pessoas que vão ao país vizinho para trazer as mercadorias. “Nas datas comemorativas ou em feriados são dias de muito fluxo. Com isso, os prejuízos com a geração de impostos ou direitos de propriedade são elevados e são difíceis de mensurar”. Ele acrescentou que a Receita Federal, neste período, tende a aumentar o poder de polícia, porém ainda não há uma ação específica.
Denúncias
Conforme o chefe do escritório do local a Agência da Receita Federal, as denúncias são feitas através da ouvidoria via 0800 ou qualquer unidade da Receita Federal. “Para realizar uma denúncia é necessário nome completo e números de RG e CPF para que tenhamos a veracidade e condições de que aquela denúncia é efetiva. A denúncia anônima não é possível mensurar a sua intenção. Além que se a receita trabalhar com denuncias anônimas pode cair na banalidade”.