O evento serviu para que os representantes dos municípios entendessem as características de uma região metropolitana a partir de uma explanação do arquiteto e urbanista, Luis Henrique Cavalcanti Fragomeni.
O encontro foi articulado pelo arquiteto e urbanista toledano Enio Luiz Perin a partir de uma solicitação do prefeito toledano Beto Lunitti. “Nós iniciamos esta tratativa para termos o entendimento do que é necessário para efetivarmos, ou não a RMT. Nossa intenção era entender este conceito de região metropolitana a partir da observância do Estatuto das Metrópoles, estabelecido através da Lei Federal 13.089, de 2015”, disse o prefeito Beto Lunitti. Segundo o gestor toledano, sempre existe a preocupação sobre a adoção de estratégias na busca do desenvolvimento da economia, das políticas de assistência, principalmente na saúde, e isso pode ser pensado de forma regional.
Fragomeni explicou que metrópole significa ‘cidade mãe’. A aplicabilidade deste conceito vem por meio da relevância urbana, política, cultural e econômica. “Os municípios que compõem uma região metropolitana precisam compartilhar as responsabilidades e ações a fim de que todos participem da organização, planejamento e execução das funções públicas de interesse comum”. Para que isso ocorra, é necessário que existam as instâncias executiva e colegiada deliberativa, além da organização pública e o sistema integrado de alocação de recursos e de prestação de contas. Segundo o arquiteto e urbanista, para a população é algo que diferencia ser tratado como metrópole, porém para o município não existem grandes alterações. “O importante é a visão de longo prazo, a adequação de espaços para eventualmente se consolidar uma região urbana, com densidade demográfica, multifuncionalidade, locais para grandes equipamentos, uma infraestrutura viária adequada”.
Após a explanação, os presentes puderam apontar questionamentos, para maiores esclarecimentos sobre o tema. “Foi um primeiro momento, mas muito proveitoso. Teremos outras oportunidades de aprofundarmos esta discussão”, comentou o prefeito anfitrião Beto Lunitti. A presença dos agentes envolvidos – prefeitos, vereadores, empresários, deputados e representantes de entidades – animou o gestor toledano. “Podemos ver um público interessado em entender o que é efetivamente o nascedouro de uma região metropolitana, com todas as suas potencialidades, mas também o ônus que isso pode acarretar aos municípios”. Segundo Beto, a partir de agora, os prefeitos possuem um contexto para se debruçarem e iniciar o estudo sobre a viabilidade da RMT. “Cada um poderá buscar entender o papel de sua instituição neste contexto”.
O prefeito Beto Lunitti também foi o representante da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (AMOP) no encontro. “No próximo encontro da AMOP, em São Pedro do Iguaçu, nós vamos colocar este assunto em pauta, para iniciarmos um debate mais efetivo sobre duas regiões metropolitanas (Toledo e Cascavel) e suas potencialidades”.
Conceito de metrópole
Metrópole é o espaço urbano com continuidade territorial que, em razão de sua população e relevância política e socioeconômica, tem influência nacional ou sobre uma região que configure, no mínimo, a área de influência de uma capital regional, conforme os critérios adotados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Região Metropolitana de Toledo tem aproximadamente 350 mil habitantes e abrange os municípios de Toledo, Assis Chateaubriand, Entre Rios do Oeste, Diamante do Oeste, Guaíra, Marechal Cândido Rondon, Maripá, Nova Santa Rosa, Mercedes, Palotina, Quatro Pontes, Pato Bragado, Santa Helena, São José das Palmeiras, Terra Roxa, São Pedro do Iguaçu e Tupãssi.
