Com as campanhas de incentivo à denúncia, o número de mulheres que tem procurado assistência tem aumentado. Somente em 2014 no Brasil foram registrados 53 mil denúncias. “Esses registros traduzem aquilo que vem acontecendo com relação às situações de violência contra as mulheres”, informou a secretária da Secretaria de Política para as Mulheres - SPM, Jaqueline Machado. Segundo ela, dentro destes registros há um percentual de aproximadamente 52% dos relatos que se referem a situações de violência física; na sequência há aproximadamente 17% coação psicológica; já a violência moral aparece em quase 10% dos relatos; depois vem a violência patrimonial, que aparece em 2% dos relatos; e a violência sexual aparece em aproximadamente 3% das denuncias.
Além disso, há ainda a questão de cárcere privado, que aparece em aproximadamente 1,75% dos casos, e do tráfico de pessoas, que aparece em 0,25% dos casos. “Essas informações mostram o quanto as mulheres passaram a denunciar outras formas de violência também. Hoje a mulher não denuncia somente a violência física, a violência que deixa as marcas, apesar de ser a violência com maior número de denuncias. Mas também as mulheres estão reconhecendo e identificando outras formas de violência”, comentou.
No município, em 2015, houve um total de 208 registros, somando as prisões em flagrante e os inquéritos instaurados. “Chama à atenção a questão da lesão corporal, que é a violência física. Do total foram 58 processos instaurados e 21 prisões em flagrante no primeiro semestre. São quase 80 casos de violência física”, contou a secretária. Os dados que são coletados são da Delegacia da Mulher, que recebem as denúncias e elaboram os Boletins de Ocorrência (B.O.). Já de janeiro a junho de 2015, em Toledo houve um total de 140 inquéritos instaurados e 68 prisões em flagrante por situações de violência.
Ainda em 2014 houve um total de 27 casos de estupro de vulnerável, aquele em que a vítima tem menos de 14 anos. Já em 2015, até o momento já foram 20 casos denunciados. “Isso nos preocupa muito, porque quando falamos de estupro de vulneráveis, estamos falando de situações em que a vítima tem menos de 14 anos, então são crianças e adolescentes, geralmente meninas, sofrendo violência sexual”, afirmou Jaqueline.
A secretária lembra que o canal Ligue 180, uma linha gratuita e nacional tem ganhado a confiança das mulheres que tem revelado o que antes era velado. “O balanço feito pelo Ligue 180 mostra que a grande maioria da situação de violência acontece no âmbito familiar”, contou. Jaqueline comentou que geralmente a violência acontece quando o agressor tem algum vínculo familiar com a vítima, sendo pai, irmão, cônjuge ou alguma outra relação familiar.
Onde pedir ajuda
Em Toledo, as tipificações da violência seguem as nacionais. A secretária orienta que as mulheres busquem ajuda sempre que estiverem em uma situação de violência, seja física, verbal, psicológica, moral ou patrimonial. “É direito da mulher a realização do Boletim de Ocorrência, e o encaminhamento para a delegacia da mulher posteriormente, quando a violência ocorre a noite ou finais de semana. Em horário comercial a vitima deve procurar diretamente a Delegacia da Mulher. A violência necessariamente deve ser denunciada. E é importante também que esta denuncia seja de imediato, porque muitas vezes, a única prova que a mulher tem é a marca que ficou no corpo”, disse Jaqueline.
Segundo a secretária, atualmente outro tipo de violência também enfrentada são as agressões virtuais. “Toda e qualquer postagem ofensiva seja no Facebook, Whatsapp, ou qualquer outra mensagem no celular configura como prova em situação de violência”, informou. Segundo ela, é importante que estas mensagens sejam salvas, para que sejam apresentadas como provas no momento da denuncia.
Silêncio
Segundo a secretária da SPM, Jaqueline Machado a situação econômica e a dependência emocional ainda pesam a favor do silêncio das mulheres. “Boa parte das mulheres já possui a autonomia econômica, possuem renda própria, trabalham. Mas em alguns casos, há a dependência e aí o silêncio”, disse. Mas a dependência emocional também é preocupante. “Neste caso, muitas vezes é mais subliminar e é muito difícil de rompermos. Porque quando tratamos a situação de violência doméstica, nós estamos tratando de relacionamentos afetivos, e nós sabemos que é muito mais complexo”, afirmou. Para ela, muitas vezes a própria sociedade faz com que as mulheres se coloquem em submissão aos homens. “É uma condição em que as próprias mulheres acreditam que não conseguirão estabelecer novos relacionamentos, o que torna muita mais difícil à separação”.
Coragem
O aumento no número das denúncias demonstra que as mulheres estão cada vez mais se apropriando da Lei Maria da Penha. “Esses dados nos mostra a necessidade de realizar ações mais firmes e que garantam de fato a segurança dessas mulheres após a denúncia”, disse Jaqueline.
O estado avançou nas políticas públicas de proteção das mulheres e a promoção da sua autonomia. “Diversas políticas já são uma realidade, mas a sociedade precisa entender que precisamos avançar na efetiva garantia dos direitos das mulheres, para cada vez mais mulheres rompam com o silêncio e se encorajem a apropriar-se das suas vidas e serem felizes ”.
